A sétima edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais brasileiros, está programada para se realizar este ano de 7 a 14 de novembro. A novidade da Semana de Conciliação de 2012 está em sua duração: diferentemente das outras seis edições, que duravam os cinco dias úteis da semana, este ano o evento contará com um final de semana.
A Semana Nacional de Conciliação é um esforço concentrado que o Judiciário promove, desde 2006, por meio de mutirões de audiências de conciliação em todo o País. No ano passado, os cinco dias de realização dos mutirões possibilitaram mais de 168 mil acordos, resultando na movimentação de valores próximos a R$ 1 bilhão.
Esforço concentrado – As seis edições anteriores da Semana totalizaram 750 mil processos finalizados, três milhões de pessoas pacificadas, além de R$ 4,6 bilhões movimentados. “Esse aumento de dias de trabalho durante o esforço concentrado foi estabelecido com o intuito de ampliar o número de acordos. É uma experiência nova e veremos se dará ou não resultado. A intenção é propiciar mais oportunidades aos cidadãos que não podem participar dos mutirões durante os dias da semana”, afirmou o coordenador do Comitê Gestor do Movimento Conciliar é Legal, Conselheiro José Roberto Neves Amorim.
O conselheiro lembrou que, em 2011, das 434 mil audiências marcadas, foram realizadas de fato 349 mil – número também considerado expressivo. “Mas quem sabe não conseguimos aumentar ainda mais esse número”, completou Neves Amorim. A meta do CNJ em 2012 é aumentar para 40% a 45% o número de processos resolvidos por meio da conciliação no País. Atualmente, esse número não chega a 20%. Conforme dados do programa Justiça em Números – espécie de censo do Judiciário brasileiro realizado anualmente pelo CNJ – em um ano, foram ajuizados na Justiça 24 milhões de novos processos, sendo que aproximadamente 83 milhões encontram-se em tramitação.
Política pública – “Temos um número de processos em estoque grande e 17 mil juízes para julgá-los. A conciliação é uma prática que deve ser estabelecida o mais rápido possível para desafogar a Justiça e resolver, de fato, os conflitos”, defendeu o Conselheiro José Guilherme Vasi Werner.
Em 2010, o CNJ editou a Resolução n. 125, que estabelece uma Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos. A resolução, entre outras medidas, deu destaque para as ações de apoio aos tribunais, por meio do estímulo à criação de núcleos de conciliação e organização de cursos de capacitação para serventuários da Justiça, conciliadores e mediadores.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias