O Programa Começar de Novo, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem obtido, em todo país, importantes avanços na inclusão produtiva de detentos e ex-detentos. Como se vê na Bahia, onde, só no ano passado, 1.902 detentos começaram a trabalhar e 588 concluíram cursos profissionalizantes, com chances de construir uma nova vida longe do crime. É o resultado de articulação entre parceiros como o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), outros órgãos públicos do Estado, empresas privadas e entidades da sociedade civil.
O Relatório de Atividades do Começar de Novo na Bahia foi apresentado ao CNJ pelo juiz corregedor Cláudio Daltro de Freitas, presidente do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJBA (GMF/TJBA). O documento foi entregue ao juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann, que coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
Dos 1.902 detentos que começaram a trabalhar no ano passado, segundo o Relatório de Atividades, 291 são empregados por empresas instaladas no interior das unidades prisionais, e 356 trabalham externamente em instituições públicas e privadas. Os demais desempenham atividades como artesanato, agricultura e apoio às unidades prisionais.
O relatório informa também que os 588 detentos formados em cursos profissionalizantes estão capacitados em áreas como a construção civil, informática, panificação e empreendedorismo pessoal.
O CNJ instituiu o Começar de Novo em outubro de 2009, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da oferta de oportunidades de profissionalização e trabalho para detentos e ex-detentos. O programa parte do princípio de que a inclusão produtiva desse público pode beneficiar a própria sociedade, já que aumentam as chances de redução da reincidência criminal. Em dezembro de 2010, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como ação do Judiciário que beneficia diretamente os cidadãos.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias