Goiânia receberá, na sexta-feira (26/2), no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Jardim Goiás), a 1ª audiência pública de 2016 destinada às Varas e Juizados Criminais. Na ocasião, será lançado o relatório das inspeções feitas em todas as unidades carcerárias de Goiás.
A audiência será dividida em dois atendimentos. A partir de 9h, servidores e juízes da área criminal da Comarca de Goiânia se reunirão com o corregedor-geral da Justiça do estado, desembargador Gilberto Marques Filho, com o diretor do Foro de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, e juízes auxiliares da Corregedoria-Geral Justiça (CGJ-GO) para debater temas internos.
Pela tarde, representantes de órgãos ligados à área criminal tratarão da atuação no Judiciário. Estarão presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás, Polícia Civil, Superintendência da Administração Penitenciária, Segurança Pública do Estado de Goiás, Defensoria Pública e Polícia Militar.
Já em 18 de março, será realizada a segunda audiência pública na Comarca de Goiânia. Ela será voltada às Varas e Juizados Cíveis, Cíveis Especializadas, Fazenda Pública e Precatórias da capital.
Trabalho de campo – No dia 26, será lançado o relatório das inspeções das unidades prisionais de Goiás. Iniciativa inédita da CGJ-GO, o trabalho de campo e compilação de dados incluiu visitas a todas as cadeias públicas e presídios do estado com o objetivo de detectar falhas e pontos de melhoria de cada presídio com fotos e detalhamentos sobre a infraestrutura, capacidade e condição dos presos de cada unidade.
O relatório contém dados de infraestrutura física de cada unidade prisional, bem como a capacidade de lotação, condição dos presos quanto à execução da pena, número de homens e mulheres e a localidade dos presos de alta periculosidade e membros de facções criminosas. O trabalho in loco começou em abril de 2015 com dois servidores da CGJ-GO e foi finalizado em setembro. Foi supervisionado pelo corregedor-geral, desembargador Gilberto Marques Filho, com coordenação geral do então 1º juiz auxiliar da CGJ-GO, Átila Naves Amaral.
Foram visitadas 243 cidades e distritos, que geraram 124 relatórios, já que algumas comarcas não possuíam presos. “A visão que temos hoje é a mais atual e verdadeira do que ocorre dentro do sistema prisional. As pessoas têm a visão de fora para dentro, ao contrário de nós, que temos agora a visão de dentro para fora. Paralelamente a esse trabalho, fazemos a fiscalização do cumprimento da execução penal e fiscalização dos diretores das unidades, além do auxílio para o juiz da comarca para localizar vagas para o regime diferenciado disciplinar”, pontuou o agente da Polícia Civil, servidor da CGJ-GO e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Penitenciária (GMF) Sérgio Marques.
Fonte: CGJ-GO