Ranking da Transparência 2018

Na sessão ordinária do Plenário do Conselho Nacional de Justiça realizada em 18 de dezembro, foi entregue o primeiro prêmio do Ranking da Transparência do Poder Judiciário.

Conselhos e tribunais do Judiciário tiveram até 9 de novembro de 2018 para preencher o questionário eletrônico que serviu de base para a elaboração da primeira edição do Ranking da Transparência.

Os itens que foram objeto de avaliação se dividiram em duas grandes frentes: transparência ativa e transparência passiva. Os órgãos do Poder Judiciário deveriam responder, entre outras perguntas, se divulgam endereços, telefones e horários de atendimento ao público em suas páginas na internet e se disponibilizam ferramentas de pesquisa, assim como os rendimentos dos tribunais.

As informações deveriam estar disponíveis nas páginas dos tribunais e conselhos em seus respectivos sítios eletrônicos. Os órgãos respondentes deveriam também disponibilizar ao público informações relativas a licitações, íntegras de contratos firmados, de projetos, termos, acordos e licitações, desde que não tenham sido considerados sigilosos, e outros questionamentos.

O CNJ premiou os cinco primeiros colocados no Ranking, quais sejam: Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), com 89,05% de cumprimento dos critérios auferidos, Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), com 87,59%, Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com 84,67%, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), com 82,24% e Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com 80,41%.

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