O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, alcançou o percentual de 91,3% no Ranking da Transparência do Poder Judiciário de 2021. Isso significa que o tribunal recebeu 189 pontos de 207 possíveis para a Justiça do Trabalho, conquistando a 5º lugar entre os 24 TRTs do país.
O resultado preliminar do Ranking da Transparência foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 21 de junho. Com esse resultado, o TRT16 subiu 17 posições no ranking, saindo da 22ª posição em 2020, quando alcançou o percentual de 77,2%.
O Ranking, instituído pela Resolução CNJ n. 260/2018, tem como finalidade avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam à população. Para o presidente do TRT16, desembargador José Evandro de Souza, o Regional maranhense tem pautado sua atuação visando sempre ser o mais transparente possível, compartilhando seus atos com clareza, seriedade e compromisso com a sociedade.
O desembargador afirmou que a Justiça do Trabalho no Maranhão está atenta para o que está acontecendo e para o que orienta o CNJ. “Estamos atuando para que a gente possa manter o Tribunal dentro de uma linha de conduta séria, honesta, sempre pautada no interesse público, pois o nosso propósito é simplesmente o de ser transparente em tudo o que fizer.”
O diretor-geral do Tribunal, Manoel Pedro Castro, que coordena e acompanha os trabalhos junto à Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do TRT16, afirma que a conquista é o resultado do comprometimento de todas as pessoas que atuam na instituição e têm abraçado a causa de melhorar sempre a Justiça do Trabalho no Maranhão, sob o comando do presidente do Tribunal. Ele destaca que o presidente tem dado todo o apoio para que o Regional avance no cumprimento de sua missão. “Ele não só participa como monitora as ações, pois é um dirigente presente, ativo e autêntico em suas posições.”
Castro enfatizou ainda que “a transparência dos atos é importante e indispensável para a credibilidade da Justiça do Trabalho junto às partes processuais, comunidade jurídica e a comunidade em geral, que querem os produtos que a Justiça do Trabalho pode lhes oferecer, tais como, acórdãos, sentenças, despachos, e os processos finalizados, com a consequente entrega da prestação jurisdicional”. Para ele, o processo de monitoramento constante executado foi fundamental para a evolução do Regional no ranking.
Ranking da Transparência
O ranking sintetiza, a cada ano, as exigências relativas à transparência e prestação de contas oriundas das Leis Federais, do Tribunal de Contas da União e do próprio CNJ. Os Tribunais Regionais do Trabalho são sujeitos, ainda, às regras estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Neste ano, os critérios e itens para avaliação no Ranking da Transparência do Poder Judiciário foram estabelecidos pela Portaria CNJ n. 101/2021. Entre os temas apurados, estão gestão, audiências e sessões, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), Ouvidoria, Tecnologia da Informação e Comunicação, gestão orçamentária, licitações, gestão de pessoas, auditoria e prestação de contas, acessibilidade e sustentabilidade, entre outros.
Fonte: TRT16
