A lei garante a todo acusado preso o compareça a todas as audiências do processo. Nesse escopo, diariamente, são deslocados para o Fórum de Campo Grande (MS), como também pelo interior do estado, diversos presos para tal fim, o que exige escolta policial, gastos com transporte, tempo, entre outros.

 

Tudo isso foi diferente na manhã da última quinta-feira (4) na comarca de Sidrolândia, no interior do estado. Em uma ação criminal, uma presa, que já cumpre pena por outro crime na capital, Campo Grande, foi ouvida por meio de videoconferência.

A audiência, que trata de uma acusação de posse de drogas para consumo pessoal, foi presidida pelo juiz Mário José Esbalqueiro Jr. que, junto à promotora, à defensora pública e testemunhas, reuniram-se em sala de audiência no Fórum de Sidrolândia, onde, com equipamento de vídeo, comunicaram-se com a presa que cumpre pena no presídio Irmã Irma Zorzi, na capital do estado.

A videoconferência teve total apoio da equipe da unidade em todos os procedimentos necessários para que a audiência pudesse ser realizada dessa forma, com uso de equipamento próprio do estabelecimento penal. Assim, foi possível a adoção de um formato que reduz gastos, tempo, pessoal e resulta em celeridade ao trâmite do processo.

Antes do início da audiência, foi garantido à ré falar com a defensora, sem prejuízo às garantias legais da acusada. Na audiência, foram ouvidos dois policiais militares como testemunhas de acusação. Além disso, houve o interrogatório da acusada, que optou por responder a todos os questionamentos.

 

Fonte: TJMS