A situação dos cerca de 200 mil presos provisórios do País será discutida no próximo dia 26/10, em Brasília, durante o Seminário da Rede Justiça Criminal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Justiça, a Pastoral Carcerária, a Associação pela Reforma Prisional e o Instituto Sou da Paz. O seminário, que tem início marcado para as 9h, será realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) e terá a participação de magistrados, advogados, policiais, representantes do Ministério Público e da sociedade civil.

Presos provisórios são aqueles ainda não julgados em definitivo. Os cerca de 200 mil que formam esse grupo no País representam 40% da população carcerária brasileira, que é de aproximadamente 500 mil detentos. Entre os temas a serem debatidos durante o seminário estão as prisões em flagrante na cidade de São Paulo; o impacto da assistência jurídica aos presos provisórios; prisão provisória; e a Lei de Drogas.

A Rede Justiça Criminal é formada por Organizações não Governamentais (ONGs) dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Ela trabalha no levantamento de dados sobre a prisão provisória e na proposição de medidas para que o sistema de Justiça Criminal atue de forma mais eficiente e respeitando os direitos dos cidadãos. Suas atividades incluem assistência jurídica, elaboração de pesquisas e atuação junto a órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fazem parte da Rede Justiça Criminal: Instituto Sou da Paz; Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Pastoral Carcerária; Justiça Global; Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; Conectas Direitos Humanos; Instituto de Defensores de Direitos Humanos; e Associação pela Reforma Prisional. No CNJ, o seminário está sendo organizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

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Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias