O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinam nesta terça-feira (10/8), às 18h, acordo de cooperação técnica para criar a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. A cerimônia será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, com as presenças do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e do diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes, e marca também o Dia Internacional dos Povos Indígenas, celebrado em 9 de agosto.
O projeto reunirá em uma única plataforma on-line os cursos realizados pelas instituições, materiais didáticos, webinários e outros documentos técnicos relacionados à temática dos direitos indígenas. O objetivo é compor um repositório de fácil acesso, que fique disponível para profissionais do Judiciário e outras pessoas que atuam na área, além de estudantes, pesquisadores e público em geral.
A proposta é um dos resultados do grupo de trabalho “Direitos Indígenas: acesso à Justiça e singularidades processuais”, que é coordenado pela conselheira do CNJ Candice Lavocat Galvão Jobim e composto por lideranças indígenas, membros do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, professores e pesquisadores.
Nos últimos anos, CNJ e Enfam têm desenvolvido várias iniciativas relacionadas à qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do país, entre os quais o curso nacional O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, dois cursos na modalidade à distância (“Direitos dos Povos Indígenas” e “Direitos dos Povos Indígenas e Questões Penais”), além da realização de webinários e do apoio a outras escolas da magistratura em ações relacionadas ao tema.
A criação da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas busca potencializar essas iniciativas e promover a formação continuada de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário e profissionais do Direito, para que possam lidar com os desafios da interculturalidade e assegurar os direitos fundamentais dos povos indígenas, previstos na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
Carolina Lobo
Agência CNJ de Notícias
Assista à cerimônia no canal do CNJ no YouTube
