Coordenadores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário participaram, ao longo da semana passada, de encontros presenciais e por videoconferência com membros do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses encontros tiveram como objetivo acompanhar o desenvolvimento das atividades de elaboração das Metas Nacionais do Judiciário brasileiro, que serão aprovadas pelos tribunais no XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para ocorrer nos dias 20 e 21 de novembro.
As videoconferências foram acompanhadas pelo secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, que destacou a relevância da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário na condução juntamente com CNJ da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, tornando o processo de formulação das metas nacionais mais democrático e transparente. As reuniões virtuais foram realizadas com representantes da Justiça estadual, federal, do trabalho, militar e eleitoral.
Para a diretora do DGE, Fabiana Andrade Gomes e Silva, os encontros virtuais realizados nos últimos dias são fundamentais para que o CNJ possa acompanhar o processo de elaboração das metas em cada segmento de Justiça. “Buscamos auxiliar os representantes e coordenadores da Rede no desenvolvimento das propostas de metas”, disse, reforçando a importância da gestão participativa na construção das metas nacionais.
Cronograma
Em maio, o DGE encaminhou o Caderno de Orientações sobre a formulação das Metas Nacionais de 2018. Nele, consta um cronograma com as principais etapas a serem realizadas até o Encontro Nacional.
Nos próximos meses, estão previstos processos participativos no âmbito dos tribunais. Vários deles farão pesquisas em seus portais para que servidores, magistrados e o público em geral possam contribuir com sugestões de metas. O processo colaborativo de construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo CNJ, por meio da Resolução n. 221/2016, que sugere que os tribunais realizem ampla consulta pública quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.
Instituída pela Portaria n. 138 de 23 de agosto de 2013, a Rede de Governança é composta pelo Comitê Gestor Nacional, Comitês Gestores dos Segmentos de Justiça e Subcomitês Gestores que, entre outras funções, pensam, formatam e elaboram a proposta final do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Para que o trabalho leve em conta padrões, limites e necessidades de cada tribunal, muitos dos procedimentos para elaboração das metas levam em conta sugestões de magistrados, servidores e os cidadãos, que podem colaborar para uma gestão mais transparente.
Metas do Judiciário
Formuladas anualmente, desde 2009, as Metas Nacionais do Poder Judiciário objetivam proporcionar a convergência de esforços dos tribunais brasileiros no aprimoramento do Poder Judiciário Nacional, bem como contribuir para o cumprimento dos macrodesafios estabelecidos pela Estratégia Nacional 2015-2020 (Resolução n. 198/2014 do CNJ).
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias