O Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária iniciou levantamento das boas práticas de cooperação entre os tribunais de todo o País. O levantamento vai fundamentar a elaboração de um estudo sobre a normatização de cooperação judiciária.
Atualmente, existe Recomendação do CNJ que trata do tema (Recomendação n. 38), e a ideia é normatizar as cooperações judiciárias por meio de Resolução do Conselho. O trabalho está entre as deliberações da primeira reunião do Comitê Executivo da Rede, presidido pelo conselheiro Guilherme Calmon.
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Recomendação n. 38/2011, a Rede Nacional de Cooperação tem a finalidade de imprimir maior fluidez, agilidade e eficácia ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
Além do conselheiro Guilherme Calmon, integram o Comitê: o juiz auxiliar do CNJ Rodrigo Rigamonte Fonseca; o juiz do Trabalho Antônio Gomes de Vasconcelos (TRT3), o desembargador do Trabalho José Eduardo de Resende Chaves Junior (TRT3);a juíza federal Marcella Araújo da Nova Brandão (TRF2); e os juízes estaduais Rinaldo Aparecido Barros (TJGO) e Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari (TJSP).
Representantes nos Tribunais – Na reunião realizada no último mês, o Comitê Executivo da Rede também deliberou pela necessidade de oficiar os presidentes de todos os Tribunais de Justiça, Regionais Federais e Regionais do Trabalho para que seja informado ao Comitê o nome do magistrado de cooperação de primeiro e segundo grau que integrará a Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A figura do juiz de cooperação, adotada também na Comunidade Europeia, é uma inovação para tornar mais rápidos os processos na Justiça brasileira que envolvem mais de uma jurisdição.
Espírito Santo – O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo realizará no próximo dia 30/5 o 1º Seminário Estadual sobre Cooperação Judiciária do Espírito Santo, com o objetivo de difundir as bases da cooperação judiciária entre os juízes estaduais, federais e trabalhistas do Espírito Santo e de outros estados e promover o intercâmbio de ideias entre os magistrados, a fim de facilitar a prática de futuros atos de cooperação. O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT/ES) foi um dos primeiros tribunais brasileiros a aderir à Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída em 2011 pelo CNJ, a fim de institucionalizar mecanismos que agilizem a comunicação entre órgãos da Justiça.
O evento tem apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça, do TRT/ES, da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 17ª Região (Amatra). As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo endereço esmages@amages.org.br ou pelo telefone (27) 3345-9707 e 98182-3764.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias