Em ação inédita, 28 tribunais se reuniram para formar a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação, uma iniciativa que visa reduzir a burocracia no cumprimento de atos judiciais a partir da atuação cooperativa entre magistrados e magistradas. A criação da Rede foi anunciada na quinta-feira (4/8) no encerramento da “Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária”, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Leia mais:

• É impossível imaginar um processo efetivo sem cooperação judiciária, diz conselheiro
• Cooperação entre tribunais reforça ações de recuperação judicial
• Para especialistas, ampliação da cooperação judiciária otimiza prestação jurisdicional
• Cooperação pode ajudar Judiciário a enfrentar volume e complexidade de processos

Na primeira fase de atuação, a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação vai trabalhar para extinguir as cartas precatórias e as cartas de ordem, num contexto de integração dos tribunais aos sistemas processuais eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), e de maior interoperabilidade. Como esses são instrumentos com uso secular na justiça, a eliminação será feita de forma gradativa.

Também passa a ser discutida pela Rede a possibilidade de centralização de processos que tratem de demandas repetitivas ou predatórias de ajuizamento de ações em massa. E, em outra ação, a rede incentivará a utilização de videoconferências nas oitivas de partes e testemunhas que residem em locais diversos de onde tramitam as ações.

Para maior rapidez e alcance das ações de cooperação, será feita a integração dos cadastros de endereços eletrônicos entre os 28 órgãos. As soluções a essas questões serão formuladas conjuntamente pelos magistrados dos tribunais que integram a iniciativa por meio de núcleos temáticos.

Fazem parte da Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação os tribunais de Justiça da Bahia, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas. Na Justiça Eleitoral, fazem parte os TREs da Bahia, Alagoas, Paraíba, Sergipe, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. No segmento da Justiça do Trabalho, integram a iniciativa os TRTs de Pernambuco (6ª Região), Bahia (5ª Região), Ceará (7ª Região), Paraíba (13ª Região), Alagoas (19ª Região), Rio Grande do Norte (21ª Região), Piauí (22ª Região) e Sergipe (20ª Região); e, também, os tribunais regionais federais da 1ª e da 5ª regiões.

O coordenador da Rede, desembargador do TJPE Silvio Neves Baptista Filho, explicou que o colegiado terá a função de integrar os núcleos de cooperação existentes nos diversos tribunais para que os magistrados possam pensar, de forma estratégica, como inserir e expandir a cultura da cooperação em suas respectivas áreas de atuação. A proposta é desburocratizar os atos judiciais, aumentar a celeridade e incentivar a cultura de uma atuação cooperada na análise e julgamento dos processos.

“Está na hora de mudarmos essa ideia de que os juízes atuam em ilhas isoladas. O Judiciário é único, as demandas são semelhantes e precisamos trabalhar conjuntamente para melhorar. Temos a obrigação de sermos eficientes, mas precisamos, de fato, buscar a excelência na prestação jurisdicional e a cooperação é um passo para se atingir esse estágio”, afirmou.

No encerramento do encontro, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro disse que o evento surpreendeu pela qualidade das boas práticas em cooperação apresentadas e que a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação deverá servir de inspiração para a criação de outras articulações semelhantes em outras regiões. “Contem com o CNJ para difundir essa cultura e auxiliar no que for necessário.”

Participaram do encerramento e do painel “Compartilhamento de experiência de boas práticas de cooperação judiciária” também a juíza auxiliar da presidência do TRT da 5ª Região, Andréa Presas Rocha; o juiz federal do TRT da 4ª Região, Erivaldo Ribeiro dos Santos; o juiz auxiliar da presidência do TRT da 5ª região, Marco Bruno Miranda Clementino; e o juiz instrutor na corte especial do STJ, Daniel Vianna Vargas.

Texto: Luciana Otoni
Edição: Sarah Barros
Agência CNJ de Notícias