Em concordância com as recomendações do Programa Redescobrindo os Juizados Especiais, lançado pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Paraná promoveu a reestruturação das Turmas Recursais do
A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lança, nesta terça-feira (1º/9), o selo personalizado e o carimbo comemorativo pelos 20 anos da Lei n. 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e
Para celebrar o aniversário de 20 anos da Lei 9.099, que estabeleceu a criação dos Juizados Especiais, a Corregedoria Nacional de Justiça planejou diversas atividades para o mês de setembro. Uma delas é o lançamento do selo comemorativo baseado no
A Justiça do Amapá deu início, no dia 17 de agosto, a 116ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Durante a ação, que prossegue até o dia 21 de agosto, serão realizadas audiências para resolução de conflitos possessórios, de
A Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) implantou, no dia 18 de agosto, os canais ‘Banco de Sentenças’ e ‘Banco de Acórdãos’, ambos disponíveis no portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – www.tjba.jus.br O objetivo dos canais é
Uma série de mutirões nos Juizados Especiais será promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O projeto, criado por meio da Portaria Conjunta 427/2015 da Presidência e da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça, publicada no DJe
No ano em que os Juizados Especiais completam 20 anos de serviços prestados à população brasileira, o Tribunal de Justiça do Paraná, através de sua 2ª Vice-Presidência, lança o Projeto: “20 Anos dos Juizados Especiais e os Novos Desafios do
Foi iniciado no dia 3 de agosto, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o projeto “Gabinete Virtual”, que se dedica à elaboração de sentenças e decisões cíveis referentes ao Sistema Projudi. A finalidade do projeto é de
O Juizado Especial da Mulher, unidade específica para julgar crimes de violência de gênero incursos na Lei Maria da Penha, será criado no interior do estado de Goiás. A comarca de Rio Verde deve ser a primeira a ter essa
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a instalação de duas Turmas Recursais Temporárias para, junto com a Turma Recursal Única, dar celeridade no julgamento dos recursos, que hoje giram em torno de 18 mil. Mas o que
