Salvador sediará nos dias 16 e 17 de abril a XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, com a participação de representantes estaduais do Conselho Judiciário de Adoção Internacional (Cejai). As reuniões plenárias são conduzidas pela presidente do conselho, ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvati, e pela vice-presidente e coordenadora do Cejai da Bahia, juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira.

No primeiro dia, quinta-feira (16/4), pela manhã, será realizada a reunião técnica entre os secretários executivos das Cejai de todos os tribunais estaduais brasileiros. À tarde, será a vez do encontro com os representantes nacionais de organismos estrangeiros credenciados.

Os dados mais recentes divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dão conta de que 5.073 crianças e adolescentes estão órfãos e tiveram o poder familiar destituído enquanto 40.193 estão em instituições de acolhimento. Na avaliação da juíza Patrícia Cerqueira de Oliveira, uma das organizadoras do encontro, os números sinalizam a necessidade de priorizar a questão da adoção pelos órgãos responsáveis pela criança e juventude no País.

Para a magistrada, a necessidade de dar mais celeridade ao trâmite das adoções está relacionada a um esforço conjunto de todos os envolvidos, com o objetivo de garantir à criança e ao adolescente a oportunidade da convivência familiar. Nas reuniões do Conselho estadual serão debatidas as adoções internacionais, as novas práticas implementadas nos estados e sugestões para melhoria do trabalho, entre outros temas voltados para a solução dos problemas das crianças.

Na Bahia, o Conselho Estadual Judiciário de Adoção Internacional é vinculado à Corregedoria Geral da Justiça.

Fonte: TJBA