A mais recente parcial da Semana Nacional do Júri na Bahia, divulgada na sexta-feira (24/4), aponta que, das 424 sessões designadas em todo o Estado, 292 foram realizadas. O número corresponde a aproximadamente 80% do total. O total de sessões designadas, 377 inicialmente, passou para 422 pelo fato de muitas comarcas terem passado as informações com atraso.
De acordo com os relatórios enviados à juíza Jacqueline Campos, gestora das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Bahia, foram 139 condenações, 103 absolvições, 31 desclassificações e 19 outros casos, como extinção de punibilidade, prescrição e morte do réu comprovada. Segundo os relatórios, 77 sessões não foram promovidas por motivos diversos: 27 por falta de promotor de Justiça – o que corresponde a 35% dos júris não realizados –, 11 por falta de advogado, 8 por renúncia de advogado, 5 por ausência do réu, além de outros motivos, a exemplo de pedido da defesa e notícia de morte do réu. Restam ainda as informações de 23 comarcas, referentes a 31 júris.
Baixo-Sul – A condenação de um réu a 21 anos, 9 meses e 22 dias de reclusão por crime de homicídio qualificado e ocultação de cadáver teve ampla repercussão na comarca de Wenceslau Guimarães, na Região Baixo-Sul do estado, onde foram realizadas cinco sessões durante a 2ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, de 13 a 17 de abril.
Condenação – A juíza substituta das comarcas de Gandu e Wenceslau Guimarães, Renata Guimarães Silva Firme, que presidiu a sessão, informou que o júri decidiu pela condenação ao avaliar as circunstâncias do crime: o marido matou a mulher com um golpe de punhal nas costas, na frente dos filhos, um de dois e outro de quatro anos de idade.
A ocultação do cadáver, acrescentou a magistrada, ocorreu porque o assassino jogou o corpo da vítima no rio próximo à residência. “A sessão começou às 8h30 de quinta (16/4) e terminou às 2h45min de sexta (17/4)”, disse a juíza. Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti foi a representante do Ministério Público.
O júri atraiu tantos jurisdicionados que havia pessoas fora do plenário aguardando o resultado. “Embora todos estivessem exaustos, permaneceram até o final”, relatou a juíza. De acordo com a magistrada, depois de proferida a sentença, uma jurada se disse satisfeita por ver “a Justiça sendo feita”. Ao final, os jurados perguntavam quando haveria mais júris, manifestando interesse em participar de novos julgamentos.
Fonte: TJBA