Magistrados dos Tribunais de Justiça Militar gaúcho, paulista e mineiro, além de juízes-gestores e servidores envolvidos com desenvolvimento e gestão de estratégias, coordenadores dos setores de TIC e administração se reuniram na semana passada (31/7 e 1º/8) em Porto Alegre para discutir a proposta de construção do alinhamento do planejamento estratégico das justiças militares. A proposta envolve o resgate da memória e a estratégia institucional conjunta. Foram convidados para participar do diálogo representantes da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (AMAJUM).

A reunião foi realizada no Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, cujo Presidente é, também, junto ao CNJ, representante deste segmento do Poder Judiciário, na rede de Governança Colaborativa.

Reunião preparatória na pauta

O encontro das justiças militares em Porto Alegre definiu as bases para a participação do segmento na 2º Reunião do Poder Judiciário, que será realizado em setembro em Brasília. Esta reunião preparatória, por sua vez, objetiva debater os temas e metas a serem abordados e votados no VIII Encontro Nacional do Judiciário, que deverá acontecer no mês de novembro de 2014.

Alinhamento

A proposta de alinhamento estratégico das justiças militares refere-se ao período que vai de 2015 a 2020, conforme Resolução 198 do CNJ e estratégias deste segmento do Poder Judiciário. Esta busca de uniformidade, porém, não suprime as peculiaridades de cada Tribunal, esclarece o juiz-Presidente e Gestor da Estratégia da Instituição anfitriã.

Outros itens em destaque na pauta do encontro foram as questões da atualização e detalhamento da cesta de indicadores do Planejamento;  a priorização dos macro desafios e a elaboração de propostas de metas nacionais para o segmento, com ênfase na orientação do CNJ para a adoção de medição continuada, periódica e específica.

A Resolução 192 do CNJ, de 8 de maio de 2014, que dispõe sobre a Política Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário, será debatida como um dos objetivos estratégicos.

Da mesma forma, a Resolução 194 do CNJ, de 26 de maio de 2014, que Institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, é tema do encontro, quando serão identificadas as oportunidades e propostas de ações para instituição planejada e efetiva da Política no âmbito das justiças militares.

Ainda fez parte da pauta do encontro a Resolução 195 do CNJ, de 3 de junho de 2014. Esta dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus, objeto da gestão estratégica do Poder Judiciário.

Fonte: TJM-RS