O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador José Renato Nalini, inaugurou na última terça-feira (10/3), juntamente com a prefeita de Ribeirão Prego, Dárcy da Silva Vera, o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca. A inauguração foi em comemoração à Semana Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher, coordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que ocorre em todo o País.
O cartório dará andamento aos cerca de 1,4 mil processos de Violência Doméstica já existentes na comarca, além de novas demandas que serão distribuídas por sorteio a um dos cinco juízes criminais do fórum. Esta é a primeira unidade que funcionará nesses moldes, uma vez que as 10 outras já instaladas (sete na capital paulista e as demais em Guarulhos, São José dos Campos e Sorocaba) contam com apenas um magistrado responsável.
Antes do início da cerimônia, o presidente visitou o prédio da Coordenadoria Municipal da Mulher para conhecer as instalações da Casa da Mulher, espaço que contará com estrutura de apoio ao Anexo da Violência Doméstica para prestar atendimento multidisciplinar às vítimas desse tipo de crime.
José Renato Nalini ressaltou e agradeceu o empenho de todos que contribuíram para que a inauguração tomasse forma. “Esse anexo é prova de que ninguém faz nada sozinho, pois, diante da grave crise que enfrentamos em todos os setores da sociedade, precisamos nos unir para encontrar soluções para os problemas. É uma grande alegria celebrar essa importante semana aqui em Ribeirão Preto com esta inauguração”, disse.
Na manhã da quarta-feira (11/3), o TJSP instalou o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Suzano. A solenidade ocorreu no Salão do Júri do fórum, com a presença do presidente da corte paulista.
A instalação observa o Provimento nº 2.174/14 do Conselho Superior da Magistratura, que dispõe sobre a criação do anexo vinculado a uma Vara Criminal, com apoio da Prefeitura local por meio de convênio. Este é o segundo anexo do gênero instalado no estado.
Fonte: TJSP