Começam a funcionar nesta segunda-feira (08/10) os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim, Santos Dumont, Cumbica, Congonhas e Juscelino Kubitschek, no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A implantação dos juizados especiais nos aeroportos, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de solucionar problemas decorrentes da crise aérea. Eles têm caráter emergencial e devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.
Começam a funcionar nesta segunda-feira (08/10) os juizados especiais nos aeroportos Tom Jobim, Santos Dumont, Cumbica, Congonhas e Juscelino Kubitschek, no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. A implantação dos juizados especiais nos aeroportos, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de solucionar problemas decorrentes da crise aérea. Eles têm caráter emergencial e devem funcionar até o dia 31 de janeiro de 2008, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.
"A criação dos juizados pode amainar a situação de intranqüilidade nos aeroportos", avalia a presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie. De acordo com a ministra, os juizados especiais vão trabalhar com base na conciliação, buscando acordos para resolver imediatamente impasses como cancelamentos de vôos, atrasos, overbooking. "A idéia é que sejam resolvidas questões simples. Questões mais complexas serão tratadas nos fóruns competentes", explicou Ellen Gracie.
A série de inaugurações tem início às 10h, no aeroporto Antônio Carlos Jobim (RJ). Participam da cerimônia a ministra Ellen Gracie, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o ministro da Justiça, Tarso Genro. Ainda no Rio, a ministra também inaugura juizado no aeroporto Santos Dumont, às 11h30. Depois, às 17h, Ellen Gracie inaugura o juizado especial no aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília.
As inaugurações em São Paulo serão feitas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, designado por Ellen Gracie para coordenar a comissão para instalação dos juizados, Gilson Dipp. O juizado especial no aeroporto de Congonhas será inaugurado às 13h e o de Cumbica, em Guarulhos, às 14h30.
Os juizados serão operados pelos tribunais de justiça e pelos tribunais regionais federais nestas capitais. Funcionarão todos os dias, inclusive nos finais de semana. De segunda a sexta, atenderão das 9h às 21. Sábados, domingos e feriados, das 14h às 20h.