A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou aos juízes com competência criminal da capital e do interior o cronograma de implantação do Módulo do Sistema do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJe Criminal) no Rio Grande do Norte. O calendário foi elaborado pelo Comitê Gestor do PJe da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do TJRN. O sistema será implantado durante três meses em unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário potiguar, completando a instalação da ferramenta tecnológica na área criminal da Justiça estadual.
A implantação do Módulo Criminal do Sistema PJe ocorrerá no período de 30 de julho a 30 de outubro, nas comarcas e respectivas datas especificadas no cronograma. A comunicação foi enviada pelo juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário do RN, Geraldo Antônio da Mota, por meio de Ofício Circular nº 083/2020 – GP/TJRN, em 8 de julho.
Etapas
30 de julho
O Módulo PJe Criminal será implantado em 15 unidades judiciárias das comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros.
17 de agosto
Nesta data, a implantação vai ocorrer em 20 unidades das comarcas de Santa Cruz, Nova Cruz, João Câmara, Portalegre, São Miguel, Tangará, Goianinha, Pendências, Umarizal, Campo Grande, Upanema, Cruzeta, Ipanguaçu e São José do Campestre.
31 de agosto
O módulo será implantado em 20 unidades das comarcas de Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Apodi, Extremoz, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Currais Novos e Areia Branca.
15 de setembro
Neste dia, o sistema passará a atender a 20 unidades das comarcas de Mossoró, Parnamirim Canguaretama, Santo Antônio, Angicos, Touros, Monte alegre, Caraúbas e Lajes.
30 de setembro
Na penúltima etapa, o PJe Criminal será implantado nas comarcas de Baraúnas, Poço Branco, Patu, Luiz Gomes, São Miguel, Marcelino Vieira, Alexandria, Martins, Almino Afonso, Santana do Matos, Florânia, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Pedro velho, São Bento do Norte, Arez, São Paulo do Potengi e São Tomé.
30 de outubro
O cronograma de implantação do sistema será concluído com a implantação deste em 20 unidades judiciárias da Comarca de Natal.
Fonte: TJRN