A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) alcançou, no dia 29 de dezembro, a marca de R$ 122 milhões pagos durante o ano de 2020, beneficiando 1.683 credores. O valor é superior ao alcançado no ano passado, quando foram pagos R$ 119,5 milhões a 1.648 credores.
Considerando os dois anos, a gestão do desembargador João Rebouças conseguiu viabilizar o pagamento de R$ 241,6 milhões durante o biênio a 3.331 beneficiários, um recorde na série histórica desde 2013. Desde o ano de 2013, quando a Divisão de Precatórios foi reformulada, o TJRN já conseguiu pagar R$ 742 milhões a pessoas físicas ou jurídicas que tiveram seus créditos junto a entes públicos reconhecidos pela Justiça.
Mesmo com o cenário da pandemia da Covid-19 durante o ano, o resultado obtido em 2020 foi o segundo melhor da série histórica, tanto em valores quanto em número de beneficiários, só sendo superado pelo resultado de 2018, quando foram pagos R$ 154 milhões a 1.973 credores.
Para Bruno Lacerda, juiz auxiliar da Presidência do TJRN e responsável pela Divisão, o ano de 2020 foi atípico, com a necessidade de adaptação do setor às mudanças impostas pela pandemia. “Mas não abrimos mão de dar total cumprimento às determinações da Constituição e o regramento do Conselho Nacional de Justiça, no que diz respeito à gestão de precatórios. Continuamos trabalhando e superamos o valor pago em 2019, fazendo com que o presente biênio fosse aquele onde mais se pagou precatórios na história do Poder Judiciário Estadual, sem abrir mão da transparência e segurança.”
Segundo o magistrado, a meta para 2021 é manter esse ritmo e buscar agilizar ainda mais os pagamentos, para que a fila para receber precatórios diminua cada vez mais no Rio Grande do Norte.
Histórico de pagamentos anuais
- 2013 – R$ 31.094.740,29
- 2014 – R$ 56.533.436,56
- 2015 – R$ 71.203.634,84
- 2016 – R$ 114.172.161,41
- 2017 – R$ 73.130.967,60
- 2018 – R$ 154.227.940,25
- 2019 – R$ 119.585.875,14
- 2020 – R$ 122.078.309,44
Histórico de pagamentos por biênio
- Biênio 2013-2014 – R$ 87.628.176,85
- Biênio 2015-2016 – R$ 185.375.796,25
- Biênio 2017-2018 – R$ 227.358.907,85
- Biênio 2019-2020 – R$ 241.664.184,58
Fonte: TJRN