Entre 1º de janeiro e 22 de novembro deste ano, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) finalizou 341.032 processos, superando o registrado em 2019, quando foram baixados 306.321 processos. Este é um dos principais parâmetros utilizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aferir a produtividade dos tribunais e é utilizado na formulação de indicadores de eficiência como o IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça), produtividade de magistrados (IPM) e de servidores (IPS), e a taxa de congestionamento.
“Estamos chegando próximos à conclusão de nossa gestão à frente do Poder Judiciário potiguar e este é mais um momento de dever cumprido, de satisfação, de resultado concreto”, frisa o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, ao comentar esses números. “Encerrar o processo com o arquivamento definitivo do feito é um dos trabalhos mais importantes dos que fazem a Justiça, é a conclusão de todo o trabalho que começa na apresentação da ação para julgamento.”
Basicamente, para o CNJ, é a relação entre o número de processos finalizados (baixados) e a despesa total de um tribunal o que dá a medida de sua produtividade. Assim, uma boa performance depende de um número crescente de processos finalizadas e do controle ou redução dos gastos pelo Judiciário. Daí a importância da baixa processual nos resultados de produtividade da Justiça.
Entre 2018 e 2019 o crescimento no número de processos baixados foi de 35%, passando de 226.906 em 2018 para 306.321 no ano seguinte. Já de 2019 até este momento, o TJRN avançou mais 11,3%, chegando aos 341 mil processos baixados.
Balanço
No ano de 2020, já são 250.014 sentenças, 256.274 decisões e 617.375 despachos, superando a marca de um milhão de atos judiciais proferidos pela Justiça potiguar: são exatos 1.123.663. Ao longo do ano, o número de casos novos recebidos foi de 225.872, enquanto o número de processos baixados (arquivados em definitivo) chega a 341.032 casos.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março, a Justiça Estadual do Rio Grande do Norte já produziu mais de 191 mil sentenças e finalizou quase 249 mil processos. Segundo o levantamento da Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, entre os dias 16 de março e 22 de novembro (período de vigência do regime de trabalho remoto, que soma 37 semanas até o momento), o Poder Judiciário potiguar registra a produção de 191.071 sentenças, 200.369 decisões e 483.115 despachos, totalizando 874.555 atos processuais feitos neste período excepcional.
Após o início da pandemia, o TJRN suspendeu o atendimento presencial e passou a atuar em regime de trabalho remoto. Em agosto, as unidades judiciárias iniciaram um retorno gradual às atividades presenciais, movimento que se intensificou a partir de outubro, com a autorização para que as unidades funcionem presencialmente com 30% a 50% de sua força de trabalho.
Durante o regime de trabalho remoto, a Justiça potiguar recebeu 170.622 novos processos e conseguiu arquivar em definitivo 248.921 casos. Os servidores realizaram mais de 6,26 milhões de movimentações processuais no período.
Antes da instituição do regime de trabalho remoto, entre os dias 1º de janeiro e 15 de março, foram registradas 58.943 sentenças, 55.905 decisões e 134.260 despachos nesses primeiros 75 dias do ano, totalizando 249.108 atos processuais durante o funcionamento regular do Poder Judiciário. Neste momento, foram registrados 92.111 processos arquivados e outros 55.250 novos casos recebidos.
Fonte: TJRN