Para comemorar o Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta segunda-feira (25/5), a 2ª Vara da Infância e Juventude da capital promove, nesta quarta (27/5), das 15h às 17h, roda de diálogo sobre novas possibilidades no campo da adoção. O juiz Élio Braz Mendes, a psicóloga Silvana Nicodemos e a assistente social Eleni Munguba são os debatedores. O evento é aberto ao público, no auditório da Vara Regional da Infância e Juventude, mas as vagas são limitadas.
A roda de diálogo debaterá novas possibilidades de adoção, como a de crianças maiores de oito anos, grupos de irmãos e crianças com necessidades especiais. Pernambuco tem, hoje, 226 crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e 820 pessoas que pretendem adotar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pessoas solteiras, viúvas ou que vivem em união estável podem adotar, assim como os casais formados por pessoas do mesmo sexo. Não há restrições quanto à configuração da família que irá acolher a criança ou o adolescente.
Segundo o juiz titular da 2ª Vara da Infância da Capital, Élio Braz Mendes, os adotantes vêm se tornando mais abertos a novas possibilidades de adoção nos últimos anos, o que reduziu o número de meninos e meninas à espera de uma nova família. “Há dez anos, o Recife mantinha cerca de 400 crianças e adolescentes em 26 casas de acolhimento. Hoje, são 14 casas, com 226 crianças e adolescentes”, explica.
Foco – “Este é um momento de transformação. Trabalhamos para desconstruir o mito sobre preferências de gênero, idade, raça ou condição de saúde. Nosso foco é que as famílias queiram e desejem essas crianças acima de 8 anos, grupos de irmãos ou com deficiência, por exemplo, visando ampliar as possibilidades de adoção”, acrescenta o magistrado.
No Recife, a 2ª Vara da Infância e Juventude recebe os pretendentes à adoção e realiza os procedimentos que permitirão sua inclusão no Cadastro Nacional. Nas demais comarcas, o cidadão interessado em adotar deve procurar as Varas de Infância e Juventude ou Varas Únicas.
É preciso ter pelo menos 18 anos para adotar, desde que se respeite a diferença de 16 anos entre adotante e criança. O curso de preparação psicossocial e jurídica é obrigatório para os pretendentes. No site do TJPE estão disponíveis cartilha e outras publicações que orientam sobre adoção.
Fonte: TJPE