O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, recebeu na tarde de ontem (19/05), autoridades do CNJ e da World Childhood Foundation que estiveram no Fórum de Brasília conhecendo uma das salas usadas para a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência sexual. Na oportunidade, visitaram também o espaço reservado às atividades da Semana de Conciliação, onde aconteciam inúmeras audiências simultaneamente. O representante da WCF no Brasil, Itamar Gonçalves, entregou ao Presidente um relatório de atividades da ONG e presenteou o Tribunal com o livro Cultura e Práticas não Revitimizantes Sobre o Depoimento Sem Medo. Fizeram parte também da comitiva as autoridades do CNJ Reinaldo Cintra e Daniel Issler e a conselheira Morgana Richa.

Após a recepção na presidência, as autoridades visitantes foram conduzidas pelo Corregedor do Tribunal, desembargador Sérgio Bittencourt, e pelo juiz assistente da presidência, James Eduardo de Oliveira, representando o Presidente, para a sala de conciliações e, em seguida, para a sala onde são realizados os depoimentos especiais no Fórum de Brasília. O desembargador Roberval Belinati também esteve presente na visita.

O depoimento especial é tema da Recomendação nº 33 do CNJ e está sendo amplamente debatido no I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro que acontece em Brasília. O trabalho consiste na oitiva protegida de crianças vítimas de violência sexual em local onde ela é assistida por profissional treinado e permanece fora da sala de audiência, sendo ouvida por meio de equipamento de teleconferência.

O TJDFT trabalha no projeto de depoimento especial desde 2008 e apresentou hoje, no evento, sua experiência com esse tipo de procedimento. A Conselheira Morgana Richa comentou, ao visitar a sala de depoimento especial do Tribunal, que ficou muito sensibilizada de ver que o projeto “aconteceu de forma tão bonita”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJDFT