O recém-inaugurado Fórum de São Bernardo (a 375 Km de São Luís) foi entregue à população equipado com sala de depoimento especial, destinada à oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica, em processos que tramitam na Justiça.
O espaço, estruturado conforme o padrão recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi aberto nesta terça-feira (9/6), pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Sarney; e o presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Jamil Gedeon.
De acordo com Gedeon, coordenador da Infância e da Juventude, o judiciário maranhense já dispõe de 14 salas especiais. Nelma Sarney salientou que os ambientes são planejados para o adequado acolhimento de crianças e adolescentes, na busca da elucidação de situações de violência, que visam a evitar, ou pelo menos atenuar, a possibilidade de revitimização desses menores.
Como funciona – Na sala, criança ou adolescente serão recebidos, 30 minutos antes da audiência, nas dependências do fórum. A vítima é conduzida para o depoimento especial, coletado por um profissional capacitado, com auxílio de equipamentos audiovisuais, ligados à sala de audiência onde estão presentes juiz, promotor, advogados e partes.
Todos poderão ver, ouvir e participar fazendo perguntas ao facilitador presente na sala de depoimento especial. Em seguida, o magistrado decidirá sobre o andamento do processo e as implicações com as partes envolvidas.
Estão em funcionamento nos municípios de São Luís, Bacabal, Coelho Neto, Santa Inês, Imperatriz, Caxias, Timon, Raposa, Coroatá, São Mateus, Chapadinha, Pinheiro e Santa Luzia do Paruá. A próxima comarca a implantar o projeto, será a de São João dos Patos.
Recomendação – A implantação das salas de depoimento especial cumpre a Recomendação nº 33/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a criarem serviços especializados para escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, nos processos judiciais.
Fonte: TJMA