A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, aceitou convite do CNJ para que representantes da Pasta participem das próximas inspeções do Mutirão Carcerário. O convite foi feito nesta sexta-feira (3/6) pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekan, coordenador do mutirão, que entregou à ministra, em reunião na Secretaria, relatórios e fotos que denunciam as más condições do sistema prisional brasileiro. “Estaremos juntos com o CNJ nos próximos trabalhos do Mutirão Carcerário”, afirmou a ministra.
No encontro, Maria do Rosário foi informada de que as inspeções do mutirão já percorreram 18 unidades da federação e resultaram em recomendações para que as autoridades locais tomem providências contra sérias violações aos direitos humanos, como tortura, superlotação, violência entre os detentos e más condições de higiene. Entre os documentos entregues a ela estavam fotos das vítimas da rebelião em que quatro detentos foram decapitados, em fevereiro, na Delegacia de Pinheiros, no Maranhão. As próximas inspeções do Mutirão Carcerário serão realizadas neste mês de junho. Os locais estão sendo discutidos pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ).
O encontro desta sexta-feira, que tratou de várias questões relacionadas a direitos humanos, serviu para estreitar ainda mais a relação entre a Secretaria e o CNJ. Maria do Rosário aproveitou a ocasião para propor uma reunião com o presidente do Conselho, ministro Cezar Peluso, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o objetivo de discutir soluções frente à recente onda de violência contra trabalhadores rurais nos estados do Amazonas, Pará e Rondônia.
Além disso, a ministra aceitou o convite para participar, no próximo dia 29 de junho, do Encontro Nacional do Encarceramento Feminino, promovido pelo CNJ e que acontecerá no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O evento vai abordar as dificuldades enfrentadas pelas detentas, obrigadas a viver em edificações criadas para homens e tratadas sob uma legislação omissa em relação às peculiaridades do gênero feminino.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias