(Disponibilizada no DJ-e nº 209/2018, em 29/10/2018, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 281ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 6
(Disponibilizada no DJ-e nº 200/2018, em 17/10/2018, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 280ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia
(Disponibilizada no DJ-e nº 188/2018, em 03/10/2018, pág. 5-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 279ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia
(Disponibilizada no DJ-e nº 171/2018, em 12/09/2018, pág. 9-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 278ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia
LISTAS DE JULGAMENTOS 50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO LISTA 1 Total de processos: 1 126) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006000-50.2017.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO Requerente: CONE ARATU S.A. Requerido: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SIMÕES FILHO – BA Advogado: FERNANDA
(Disponibilizada no DJ-e nº 166/2018, em 04/09/2018, pág. 2-47) PAUTA DE JULGAMENTOS 50ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia
LISTAS DE JULGAMENTOS 277ª SESSÃO ORDINÁRIA CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO LISTA 1 Total de processos: 1 35) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005903-84.2016.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO Requerente: SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA – ADPEB/SINDICATO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
(Disponibilizada no DJ-e nº 161/2018, em 29/08/2018, pág. 2-42) PAUTA DE JULGAMENTOS 277ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia
LISTAS DE JULGAMENTOS 276ª SESSÃO ORDINÁRIA CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO LISTA 1 Total de processos: 5 37) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007387-37.2016.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO RIO JANEIRO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
(Disponibilizada no DJ-e nº 151/2018, em 15/08/2018, pág. 42-75) PAUTA DE JULGAMENTOS 276ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação da Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Cármen Lúcia, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia
