PAUTA DE JULGAMENTOS DE 30 DE JUNHO DE 2020 – 313ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizado no DJ-e nº 193/2020, em 23/06/2020, pág. 03-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 313ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 30 de

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 16 DE JUNHO DE 2020 – 312ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizado no DJ-e nº 175/2020, em 08/06/2020, pág. 28-35) PAUTA DE JULGAMENTOS 312ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 16 de

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 26 DE MAIO DE 2020 – 311ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizado no DJ-e nº 136/2020, em 14/05/2020, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 311ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 26 de

PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS DE 12 DE MAIO DE 2020 – 310ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizado no DJ-e nº 126/2020, em 06/05/2020, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 310ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a inclusão do processo abaixo na pauta da 310ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 12 DE MAIO DE 2020 – 310ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 123/2020, em 04/05/2020, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 310ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 12 de

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 28 DE ABRIL DE 2020 – 309ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 104/2020, em 17/04/2020, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 309ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 28 de

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 14 DE ABRIL DE 2020 – 308ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 91/2020, em 01/04/2020, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 308ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 14 de

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 31 DE MARÇO DE 2020 – 307ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 75/2020, em 23/03/2020, pág. 4-17) PAUTA DE JULGAMENTOS 307ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 31 de

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 18 DE MARÇO DE 2020 – 54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2020, em 11/03/2019, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 18 de

PAUTA DE JULGAMENTOS DE 17 DE MARÇO DE 2020 – 306ª SESSÃO ORDINÁRIA

(Disponibilizada no DJ-e nº 52/2020, em 09/03/2019, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 306ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Dias Toffoli, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados na sessão plenária a ser realizada no dia 17 de