O programa CNJ no Ar destaca, nesta quinta-feira (10/7), a segunda edição do Informativo de Jurisprudência. O documento traz uma coletânea das decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com base na composição iniciada em 2013.
Resultado do trabalho da Comissão Permanente de JurisprudênciaJurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis A jurisprudência pode ser entendida de três formas, como a decisão isolada de um... More do CNJ, o informativo oferece a magistrados, servidores e demais profissionais do Direito informações técnico-jurídicas sobre julgados de alta relevância para os órgãos do Poder Judiciário, a comunidade jurídica e a sociedade. O CNJ no Ar apresenta entrevista com o conselheiro Flavio Sirangelo sobre o assunto.
O programa também apresenta o resultado da atuação do CNJ com base na Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011). Em 2013, o Conselho recebeu 336 pedidos de informação baseados na lei.
O CNJ no Ar é transmitido pela Rádio Justiça, de segunda a sexta-feira, a partir das 10 horas, na frequência 104.7 FM. O programa é uma parceria entre o CNJ e a Rádio Justiça e pode ser acessado pelo site www.radiojustica.jus.br.
Agência CNJ de Notícias