A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, lança, nesta terça-feira (1º/9), o selo personalizado e o carimbo comemorativo pelos 20 anos da Lei n. 9.099/1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil.
A cerimônia acontecerá antes da abertura da sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às 14h. A iniciativa faz parte do programa Redescobrindo os Juizados Especiais, da Corregedoria Nacional de Justiça, que, durante este mês de setembro, celebrará os 20 anos da Lei n. 9.099/1995 promovendo mutirões de instrução e julgamento em todo o país.
Além da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, estarão presentes no lançamento do selo e do carimbo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (AOB), Marcus Vinícius Coêlho, o presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), juiz Gustavo Diefenthanler, além de outras autoridades do Poder Judiciário.
Serviço:
Lançamento de selo comemorativo pelos 20 anos dos Juizados Especiais
Data: 1º de setembro de 2015
Horário: 14h
Local: Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – 514 Norte
Corregedoria Nacional de Justiça