Os cidadãos que passam pelas agências dos Correios de Fortaleza vão encontrar um novo tipo de informação ao aguardar atendimento. Enquanto postam correspondências e encomendas, os cearenses poderão se informar sobre a Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho do Ceará, que ocorre entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro com o objetivo de oferecer a população métodos alternativos e céleres de resolver disputas trabalhistas.
Uma parceria entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) e a diretoria regional dos Correios permite que os fortalezenses encontrem nas agências informações sobre como solicitar a inclusão de um processo na pauta da Semana, de que maneira e em que locais podem ser feitos os requerimentos e em quais ocasiões é possível tentar uma conciliação.
Além das agências dos Correios, as informações também podem ser encontradas em centrais sindicais de Fortaleza, nas Varas do Trabalho e no prédio sede do Tribunal. Depois de se informar, o trabalhador ou empregador com uma disputa trabalhista em andamento na Justiça do Trabalho pode solicitar a inclusão do processo na pauta da Semana. Após receber a solicitação, o Tribunal convoca a parte contrária para uma tentativa de conciliação entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro.
Os requerimentos podem ser feitos até o dia 19 de novembro por advogados ou diretamente pelo trabalhador ou empregador envolvido em um processo. Para isso, existem duas alternativas: pessoalmente no Tribunal ou nas Varas do Trabalho do Estado ou via internet.
Realizada anualmente desde 2006, a Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza todo o poder Judiciário brasileiro. No ano passado, foram realizadas aproximadamente 260 mil audiências em todo o país, com acordos em 47,2%..
Fonte: TRTCE