Em quatro dias de Semana da Conciliação já foram realizadas em Mato Grosso do Sul 2.371 audiências conciliatória. O Juizado Especial, localizado na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), está realizando audiências conciliatórias cíveis e criminais.
A maioria dos casos, como conta a juíza da 5ª Vara do Juizado Especial, Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, responsável pela unidade judiciária, são de crimes de trânsito. Até esta quinta-feira (30), já foram contabilizados R$ 7.261.154,87 em acordos, nesta ação.
No Juizado Especial da UCDB foram realizadas 67 audiências, entre cíveis e criminais, até a última quarta-feira (29). O Juizado funciona dentro da Universidade e conta com o auxílio de professores e acadêmicos do curso de Direito. A Semana da Conciliação ajudou a por em dia a pauta de audiências criminais.
As audiências criminais são realizadas por conciliadoras e juízas leigas, nos casos de TCOs, em que a ação é privada ou condicionada a representação da vítima, e também são realizadas audiências com o Ministério Público, presididas pela juíza Sandra Artioli, nos casos de crimes de ação incondicionadas. A magistrada conta ainda que quando não há acordo com as conciliadoras são encaminhadas para a transação penal com o MP.
“Aqui temos casos de injúria, calúnia, difamação, crimes de dano, ameaça, lesão corporal no transito, evasão do local de crime e dirigir sem habilitação que são a maioria dos casos que estamos tratando”, conta a juíza.
A Semana da Conciliação continua até esta sexta-feira (1º) em todo o MS, mobilizando a sociedade e operadores do Direito para praticar, disseminar a conscientização e a cultura conciliatória como mecanismo eficiente para a efetiva prestação jurisdicional. Foram pautadas para a semana 3.244 processos para irem para uma audiência conciliatória em todas as comarcas de MS.
A coordenação da mobilização em MS será responsabilidade do des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e do juiz Cezar Luiz Miozzo, sob a presidência do primeiro.
Participam da Semana da Conciliação todas as comarcas e varas de MS cujos feitos permitam a conciliação e, em segundo grau, os desembargadores que aderirem ao movimento. O esforço concentrado sul-mato-grossense, a exemplo de anos anteriores, integra a campanha nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em âmbito nacional no mesmo período.
Nas causas patrocinadas pela Defensoria Pública e naquelas em que há intervenção do Ministério Público, as audiências foram agendadas para possibilitar a presença do defensor e do representante do Ministério Público, tanto no primeiro como no segundo grau.
Realizado o acordo na audiência de conciliação, este será homologado pelo Juiz de Direito ou Desembargador que presidir o feito.
Fonte: TJMS