A Semana Nacional da Conciliação terminou, em Maceió e Arapiraca (AL), com índice de acordo de 57,42%. Das 559 audiências realizadas, houve consenso em 321. A força tarefa ocorreu entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro.
O casal D.C.P.S e G.A.S fez acordo relacionado a divórcio, partilha de bens, direito de convivência e regulamentação da guarda da filha. Durante a audiência, definiu-se que a mãe terá o direito à guarda unilateral da criança. O pai poderá ver a filha em fins de semana alternados. Graças à conciliação, o processo do casal foi finalizado com menos de um ano de tramitação.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, o índice de acordos foi significativo. “A política da conciliação é transformadora e veio para ficar. São agora menos processos na prateleira virtual do Judiciário.”
O juiz José Miranda Santos Júnior, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), também considerou o balanço final positivo. “O resultado atendeu às nossas expectativas. Houve um número grande de acordos realizados. Foi muito bom.”
As audiências envolveram demandas diversas, como cobranças de impostos e taxas, indenizações e conflitos na área de família. Por conta da pandemia, a força tarefa foi toda realizada de forma virtual. “Dessa maneira é mais difícil haver acordo, as partes têm um contato menos profundo e estão mais distantes. Mesmo assim o resultado foi bom. O Nupemec está satisfeito”, destacou o juiz.
A mediadora Valkíria Malta, que também é chefe de secretaria do Centro Judicial de Solução de Conflitos (Cejusc) de Arapiraca, disse acreditar que o modelo virtual continuará a ser usado nas próximas edições do mutirão. “A maioria das partes conseguiu participar das audiências virtuais. Entramos em contato com antecedência, e um servidor prestou todos os esclarecimentos para a parte acessar a plataforma. Essa onde virtual é bem-vinda e a solução para as próximas campanhas.”
Em Maceió, a Semana Nacional da Conciliação teve apoio do Centro Universitário Tiradentes (Unit). O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da instituição realizou 142 audiências. Cerca de 120 estudantes de Direito participaram, tendo sido supervisionados por professores orientadores do NPJ, que também são mediadores. “A participação dos alunos promove a cultura da paz e o fomento da resolução consensual dos conflitos entre os futuros operadores do Direito”, destacou a coordenadora do NPJ, Rita Régis.
Fonte: TJAL