Um evento voltado a orientar a população sobre processos, promover acordos em litígios junto ao Procon estadual, prestar informações sobre direitos, ofertar serviços de saúde, de exames a vacinas, entre outras ações, está sendo realizado até as 16h, desta sexta-feira (8/11), na Praça da Paz, no Bairro dos Bancários, em João Pessoa, com continuidade no sábado (9), no mesmo local e horário. Denominada “Justiça em Ação: Juntos em Construção da Cidadania”, a ação é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com diversos órgãos, e marca o encerramento da Semana Nacional da Conciliação na Capital, que, até essa quinta-feira (7), já havia registrado mais de 2.600 audiências no Estado e cerca de 800 acordos.
Os dados foram informados pelo diretor adjunto do Nupemec, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha. “Pelos números somados até o momento, já consideramos a melhor Semana de Conciliação feita pelo TJPB. De Segunda até a quinta-feira, ocorreram, aproximadamente, 3 mil atendimentos. No mesmo período, em termos de valores, negociamos cerca de R$ 1.700.000,00. Todos os envolvidos têm comentado sobre o êxito do evento”, declarou, afirmando que os dados totais deverão ser disponibilizados na próxima semana.
Em relação ao encerramento da Semana na Capital, Fábio Leandro explicou que as funções dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) não se limitam a homologar acordos processuais e pré-processuais, mas se estendem a oferecer cidadania aos jurisdicionados, sendo, portanto, de grande importância o evento Justiça em Ação. “Muito válido este encerramento na Praça da Paz, demonstrando a importância dos Centros que, além de buscar uma justiça eficaz e célere, também focam na cidadania”, disse.
A juíza Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara informou que o evento foi idealizado pelo Cejusc Centro da Capital, vinculado ao Nupemec, junto à Comissão de Arbitragem e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). A magistrada revelou que os serviços contemplam orientações aos jurisdicionados, prestadas pelo TJPB, OAB, Ministério Público, além de diversos serviços colocados à disposição do público, inclusive com a realização de acordos e negociações de dívidas.
“A XIV Semana fluiu de maneira frutífera e proveitosa, com muitos acordos concretizados junto à Cagepa, Banco do Brasil, além de conciliações no âmbito dos Cejuscs Cível e de Família, mostrando que o Judiciário utiliza a ferramenta da conciliação diuturnamente. Hoje, no encerramento, temos diversas ações, mutirões de negociações junto ao Procon estadual, consultas processuais, mediação comunitária por parte da OAB, ou seja, a Justiça totalmente imbuída de promover cidadania”, destacou Ana Amélia.
Também estavam presentes o Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) do MPPB; o Sesc Saúde Mulher, que estava realizando no local exame citológico (mulheres de 25 a 64 anos) e mamografia (50 a 69); o Senac, com serviços estéticos e outros.
Entre os que estiveram no evento e se beneficiaram com os serviços, está o radialista Ednaldo Nascimento, que, por conta de um atendimento realizado na praça, pode entrar em um acordo e encontrar uma solução para o pagamento de duas dívidas junto à Energisa e à Cagepa. “Parabenizo o TJPB e demais órgãos. Às vezes, a gente está devendo e sente vergonha de dizer, mas fui muito bem recebido e atendido pelos próprios juízes, pelo pessoal da Cagepa e da Energisa, e tive oportunidade de negociar. Depois desta conversa, irei pagar umas parcelas que cabem no meu bolso. Foi uma maravilha”, opinou.
Fonte: TJPB