A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação se inicia no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temática para as escolas, a ação vai enfocar processos envolvendo idosos. O objetivo é assegurar uma política efetiva de apoio a pessoas com 60 anos ou mais, fazendo valer a prioridade legal na tramitação e julgamento dos processos.
No Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre, a pauta concentrada será realizada um pouco antes do início da semana. De acordo com a coordenadora da unidade, juíza Geneci Ribeiro de Campos, serão pautados em torno de 140 processos, entre os dias 16 e 18/11. “Inicialmente receberemos processos de algumas varas do Foro Central, em forma de piloto. O objetivo é agilizar processos que têm prioridades em função da idade das partes envolvidas. E, futuramente, pretende-se ampliar para todos os juizados e intensificar esse tipo de pauta”, explica a magistrada.
Em Caxias, o Cejusc já vem trabalhando na área, através dos Círculos de Construção de Paz. O projeto, realizado em parceria com a Prefeitura Municipal, vem promovendo a prevenção e o atendimento ao idoso vítima de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão, nos termos no disposto no Estatuto do Idoso.
De acordo com o Coordenador Estadual do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21 no Rio Grande do Sul, juiz Leoberto Brancher, serão utilizadas as práticas da Justiça Restaurativa como estratégia de prevenção à violência, crimes e litígios, bem como para promover a pacificação de conflitos e a inclusão social do idoso na cidade de Caxias do Sul, com vistas a evitar a judicialização desnecessária. A ideia é criar uma Central de Pacificação Restaurativa para atendimento às demandas do idoso.
Estudantes – Neste ano, o lema da campanha é: “O caminho mais curto para resolver seus problemas”, reforçando que a conciliação é uma forma pacífica de solução de conflitos, rápida e eficaz. A ideia é também levar a questão para as escolas, trabalhando a temática com estudantes, incentivando a cultura de paz.
O Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul receberá, dentro do projeto Formando Gerações, alunos do Instituto Estadual Assis Chateaubriand, de Charqueadas, e a Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, de Gravataí, respectivamente, nos dias 21 e 24/11. A iniciativa visa a estimular a consciência da cidadania, da educação política, além de incentivar a cultura da paz no público jovem que visita o Memorial do Judiciário.
Em Pelotas, serão realizadas 100 sessões de conciliação e mediação. Lá, desde 2012, a campanha Educação para a Paz na Escola é promovida pelo Poder Judiciário local e consiste na conscientização, junto à comunidade escolar, da importância do diálogo como meio de promover entendimento e a pacificação social. Durante a Semana Nacional da Conciliação, serão realizadas duas palestras, nos dias 21 e 24/11, respectivamente, nas escolas Núcleo Habitacional Dunas e Bibiano de Almeida.
Fonte: TJRS