A Escola Judicial (EJud) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) iniciou os preparativos visando à realização da 2ª Semana de Formação de Magistrados, que vai ocorrer de 13 a 17 de outubro deste ano, no  Auditório “Maria da Graça Jorge” da Ejud, localizado no 1º andar do prédio-sede do TRT. Promovido pelo Tribunal, o evento tem como público-alvo desembargadores e juízes do Trabalho da primeira instância do TRT-MA, e faz parte da programação de formação continuada de magistrados da Justiça do Trabalho no estado.

De acordo com a Ejud, as inscrições para a semana estarão abertas de 25 de julho a 25 de setembro. Durante a realização da II Semana de Formação de Magistrados, serão suspensos os prazos e as audiências nos órgãos da Justiça Trabalhista na capital e interior do estado, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 711/2014. Excluem-se da suspensão os prazos para pagamentos e depósitos referentes aos acordos ou execução dos processos em tramitação nas varas do trabalho deste Regional, bem como a realização das praças já agendadas. Nesse período, o TRT-MA funcionará em regime de plantão somente para apreciação das medidas judiciais urgentes previstas no artigo 2º da Resolução Administrativa nº 167/2010 deste Tribunal.

Aos prazos processuais vencidos no período da suspensão será aplicado o disposto no art. 184, §1º, I, do Código de Processo Civil. 1ª Semana de Formação de Magistrados – ocorreu de 5 a 9 de maio deste ano, no auditório da Ejud, com a realização de palestras e cursos na área de Direito. Foram palestrantes, no evento, o vice-presidente e corregedor do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias; a professora da UFMA e pós-doutora em Direito Cláudia Gonçalves; o promotor de Justiça Cássius Guimarães Chai; o professor universitário e psicanalista Agostinho Ramalho; entre outros. 

Fonte: TRT-MA