A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina vai oferecer um expressivo leque de opções para o cidadão buscar a solução de seus conflitos, estejam estes judicializados ou não. Serão cerca de 5 mil processos em pauta, em 38 unidades jurisdicionais distribuídas pelo estado. Na capital, os trabalhos vão se concentrar na Passarela Nego Quirido, área central da cidade. A expectativa é que mais de 500 processos sejam colocados em pauta na próxima semana, de 2 a 6 de dezembro, para condução por 40 conciliadores devidamente treinados e motivados em busca de êxito na jornada.
Nesta edição, será realizada em Florianópolis a conciliação temática, centrada em ações que priorizem idosos, imbróglios com empresas de telefonia e instituições financeiras. Esses tipos de processos foram selecionados entre aqueles em tramitação nos dois Juizados Especiais Cíveis e em cinco Varas Cíveis do Foro da capital, e ainda em outras três varas do Foro Distrital do continente.
O Fórum do Norte da Ilha, na Trindade, realizará seus trabalhos em sua própria sede, no campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Porém, além desta pauta, a Semana da Conciliação na Passarela Nego Quirido abrirá espaço também para questões pré-processuais. Para isso, contará com a parceria de outros órgãos e instituições, como Prefeitura de Florianópolis, Clube dos Dirigentes Lojistas (CDL), Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Estações de trabalho – A administração municipal, por exemplo, vai instalar no local uma extensão do seu Programa Pró-Cidadão, com 10 estações de trabalho e funcionários aptos às negociações do Programa de Parcelamento de Débitos Municipais Incentivados (PDMI). As empresas afiliadas ao CDL e à Acif também estarão presentes para buscar solução em litígios com os consumidores, assim como a Casan e o SPC.
O desembargador Victor José Sebem, coordenador da Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina, participará da solenidade de abertura do evento na próxima segunda-feira (2/12), às 10 horas, na Nego Quirido. O evento, que se estenderá ao longo da semana, terá atendimento diário das 9 às 12 e das 13 às 18 horas. Na sexta-feira (6/12), o horário será das 9 às 13 horas, sem interrupção.
Fonte: TJSC