A Semana Nacional da Conciliação – iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que será realizada em todos os tribunais do país no período de 28 de novembro a 2 de dezembro – em Santa Catarina já ultrapassou a marca de 5 mil processos pautados em 42 varas de 31 comarcas daquele estado. Os números são preliminares e devem registrar acréscimo até o início do evento, que se encontra em sua sexta edição e tem objetivo de, por meio de mutirões de audiências, incentivar acordos e tornar a justiça mais ágil.
O desembargador Victor Ferreira, coordenador estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), é o responsável pela semana na esfera da Justiça estadual. Ele está confiante em alcançar bons resultados com a Semana, a exemplo de 2010, quando Santa Catarina bateu um recorde histórico e obteve índice de conciliação de 70,13%. Na ocasião, a performance valeu ao TJPR a segunda colocação entre todos os tribunais brasileiros como Judiciário mais conciliador – somente o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Piauí ficou a frente, com 74%.
Sustentabilidade – O magistrado adianta que aproveitará a oportunidade para, juntamente com a Semana Nacional da Conciliação, lançar a campanha intitulada “Sinal Verde Para a Conciliação”, em parceria com o Conselho Gestor dos Juizados Especiais, Programa de Solução de Conflitos e Seção de Gestão Ambiental do TJ.
O objetivo é promover a conciliação como instrumento da sustentabilidade e incentivar a coleta seletiva nas comarcas, numa forma de mobilizar o público interno e externo a praticar o descarte adequado dos resíduos. As comarcas serão orientadas a disponibilizar coletores nas salas de audiência e cada conciliador receberá um kit com instruções sobre a prática dos 5 R´s – repensar, reduzir, recusar, reutilizar e reciclar.
“A conciliação sustentável é um instrumento de pacificação social, que pressupõe a colaboração e a participação de todos os envolvidos e contribui, assim, para a celeridade da justiça e para a cultura da sustentabilidade fundamentada no tripé: socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente correto”, explica o magistrado. O evento terá caráter descentralizado. Cada unidade jurisdicional terá o seu coordenador, que ficará responsável por selecionar os conciliadores. O coordenador que pautar, no mínimo, 100 processos, receberá uma bonificação do TJPR.
Do TJSC