O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) dará início, na próxima segunda-feira, 17 de março, à I Semana Nacional do Tribunal do Júri. O objetivo é contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa julgar até outubro de 2014 todas as ações penais de crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

A abertura do evento será no saguão do Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, em Taguatinga, às 15h, e contará com a presença de autoridades do TJDFT, do CNJ, do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Distrito Federal e de representantes dos Núcleos de Prática Jurídica de faculdades de Direito.

Todas as circunscrições judiciárias do Distrito Federal irão participar do evento e serão levadas a julgamento 67 ações penais. Os Tribunais do Júri de Brasília, Taguatinga e Ceilândia realizarão duas sessões por dia, o que resultará no julgamento de 10 ações para cada uma dessas varas até o fim da semana.

Êxito – O juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Tribunal do Júri de Taguatinga e gestor das Metas da Enasp, no TJDFT, é quem irá coordenar os trabalhos. Ele lembra o resultado conquistado em 2012, quando o TJDFT foi o único Tribunal de Justiça do país a conseguir cumprir a Meta 4 da Enasp, e diz estar confiante em repetir o êxito alcançado na ocasião.

Atualmente, o TJDFT ocupa a 6ª posição no “processômetro” da Enasp/CNJ, registrando o julgamento de 23,7% de um estoque de 118 ações em tramitação referentes à Meta 4. Até outubro de 2014, o tribunal seguirá empenhado em dar cumprimento à meta, perseguindo seu compromisso de conceder respostas rápidas aos crimes contra a vida, em atendimento aos anseios da sociedade.

Fonte: TJDFT