A partir de 2014, as Semanas Estaduais de Conciliação passarão a ser realizadas mensalmente no Amapá. A proposta foi apresentada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pela desembargadora Sueli Pini, e teve aprovação pelo desembargador-presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos. A Conciliação ocorrerá sempre na última semana de cada mês. Em fevereiro, será entre os dias 24 e 28; em março também de 24 a 28; em abril, será na semanada de 22 a 25; em maio, de 26 a 30; e em junho, de 23 a 27.

A partir do segundo semestre, o calendário das Semanas Estaduais de Conciliação fica da seguinte maneira: 25 a 29 de agosto; 22 a 26 de setembro e 27 a 31 de outubro. A mobilização será finalizada em novembro e dezembro juntamente com a Semana Nacional de Conciliação. A desembargadora Sueli Pini destaca que o esforço pela conciliação apenas consolida um trabalho que a Justiça do Amapá realiza diariamente. “Todos os dias, o Judiciário concilia. A conciliação tem como caráter singular, a construção da pacificação em meio a conflitos”, disse.

A programação mensal da conciliação envolverá comarcas da capital e do interior. Em Macapá, a Central de Conciliação do Fórum de Macapá será palco do mutirão de audiências.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos, disse que, de forma rápida e eficaz, a conciliação resolve os conflitos com satisfação para ambas as partes, uma vez que não há vencedores e perdedores, apenas conciliados. “Todo cidadão pode procurar a Justiça para reivindicar seus direitos, caso se sinta lesado ou ameaçado. A cada dia, o Judiciário dispõe de acesso mais fácil para quem deseja ver sua reivindicação atendida com redução de tempo e custos”, afirmou.

Fonte: TJAP