Ao encerrar o seminário internacional “O Estado Laico & A Liberdade Religiosa”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, destacou que o evento foi uma forma de o Conselho se antecipar na discussão desse tema, de grande complexidade em todo o mundo e, desta forma, evitar a geração de conflitos em questões a ele relacionadas. A ministra destacou, ainda, que além do tema ser delicado sempre assume uma dimensão relevante, como acontece com tudo o que envolve religiosidade. De acordo com a corregedora, o seminário foi importante para o CNJ, já que é preciso tecer uma conjuntura de soluções para problemas que constantemente vão parar nos tribunais brasileiros e para perguntas e questionamentos sobre até onde vai a isenção do Estado nesse tipo de discussão que envolve religiosidade. Ou, ainda, indagações sobre onde chega o respeito às crenças e à liberdade religiosa. “Como nos posicionamos nestes temas com o pouquíssimo cabedal de legislação que temos a respeito?” colocou.
Solução de conflitos – Por tais motivos, enfatizou a ministra Eliana Calmon, um evento como o seminário contribui para ajudar o CNJ a pensar em soluções adequadas, como forma de se evitar os vários conflitos de interesse suscitados pelo debate acarretado pelo tema.
A solenidade de encerramento do seminário contou com a presença do conselheiro Milton Nobre e do ministro Ives Gandra Martins Filho, conselheiro e coordenador dos trabalhos. Estiveram presentes, também, os conselheiros do CNJ Felipe Locke Cavalcanti, Marcelo Nobre, José Adonis Callou de Araújo Sá, Jefferson Kravchynchyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Paulo Tamburini.
O seminário internacional “O Estado Laico & a Liberdade Religiosa” teve como objetivo, discutir e aprofundar o assunto da laicidade do Estado em relação ao fator religioso como componente da dimensão humana, de modo a oferecer elementos para a compreensão de questões jurídicas que envolvem as relações entre a Igreja e o Estado. Foi realizado pelo CNJ durante todo o dia desta quinta-feira (16/6) e reuniu diversos especialistas no assunto – do Brasil e de outros países.
Hylda Cavalcanti
Agência CNJ de Notícias