O Seminário CNJ Acadêmico foi encerrado nesta terça-feira (13/5), em Brasília/DF, com a apresentação de três linhas de pesquisa que tratam da aplicação da informática para a transparência, da racionalização dos serviços e da consequente melhoria do atendimento prestado pelo Poder Judiciário à sociedade. O seminário é uma das ações do Programa CNJ Acadêmico, que promove a realização e a divulgação de pesquisas científicas em áreas de interesse prioritário para o Poder Judiciário, por meio do incentivo a programas de pós-graduação das principais universidades brasileiras. O evento ocorreu na sede do CNJ.
As linhas de pesquisa apresentadas no último dia do evento foram: Transparência, Interoperacionalidade e Universalização dos Sistemas Informatizados no Brasil (UFPR); A Utilização da Tecnologia da Informação para o Aprimoramento do Poder Judiciário: Limites e Desafios (UFSC); e Tecnologias Semânticas e Sistemas de Recuperação de Informação Jurídica (Unisinos).
“Esse trabalho é extremamente importante não só para o CNJ, mas para o Poder Judiciário como um todo”, afirmou Janaína Penalva, diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), destacando a relação entre os estudos apresentados e a necessidade de o CNJ e de toda a Justiça aprimorarem a gestão do conhecimento e de informações. As três linhas de pesquisa foram apresentadas em painel presidido pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Carl Olav Smith.
Na segunda-feira (12/5), o conselheiro do CNJ Paulo Teixeira presidiu painel em que foram apresentadas as seguintes linhas de pesquisa: Juizados Especiais e Turmas Recursais da Justiça Federal (Unisinos); Instrumentos e Interferências no Desempenho do Judiciário Brasileiro (UFF/UnB); e Limites e Possibilidades da Eficácia da Prestação Jurisdicional no Brasil (PUC-PR/UFRJ/UnB).
“É importante esse diálogo que hoje se estabelece entre a Academia e o Poder Judiciário por meio do CNJ. É uma visão acadêmica para dentro da visão técnica. O ideal para termos o aparelhamento do Poder Judiciário voltado para eficiência é mantermos essa relação dialógica e estimularmos a visão acadêmica dos problemas e suas soluções”, declarou Paulo Teixeira.
O conselheiro Gilberto Valente Martins presidiu, também na segunda-feira (12/5), painel com a apresentação das seguintes linhas de pesquisa: Descarcerização e Sistema Penal (PUC-RS/UnB/UFPE); e Alternativas Penais na Perspectiva da Vítima (UFPB).
“A relevância desses projetos de pesquisa reside no fato de que esses estudos acabam por identificar situações vivenciadas no cotidiano do Poder Judiciário, contribuindo para o aprimoramento do sistema de Justiça. Por meio desses estudos, identificamos deficiências e subsidiamos propostas que poderão aperfeiçoar a prestação jurisdicional”, avaliou o conselheiro Gilberto Valente.
Agência CNJ de Notícias