O financiamento dos serviços de saúde, assim como o adoecimento e a qualidade de vida dos juízes e servidores do Poder Judiciário brasileiro estarão em debate no 1º Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
A realização do evento é uma das ações do Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, por meio da Resolução nº 207, que institui a política de atenção ao tema. O grupo, que teve sua nova formação nomeada pela Portaria CNJ nº 163/2018, se reuniu nesta quarta-feira (6/2), na sede do Conselho, para discutir detalhes do evento.
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O seminário, marcado para 28 de março, ocorrerá em Brasília, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), e as inscrições podem ser feitas até 20 de março. O encontro é direcionado a magistrados e servidores de todos os tribunais e a representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Na programação, já está confirmada a realização de um painel para tratar das formas de financiamento dos serviços de saúde pelos tribunais, como a contratação de planos de saúde e a criação de planos de autogestão. Coordenador do comitê, o conselheiro Valtércio de Oliveira destaca que é importante colocar em discussão, na magistratura, a questão da viabilidade dos custos da saúde.
O evento terá ainda oficinas a respeito de assuntos como adoecimento de servidores e de magistrados, serviços de saúde nos tribunais, entre outros. No encerramento, está prevista uma palestra sobre o tema qualidade de vida e gestão da emoção.
Valtércio de Oliveira chama a atenção para alguns aspectos da saúde dos magistrados e dos servidores. “Há aspectos preocupantes em relação aos problemas mentais como estresse, depressão e casos de suicídio”, diz. “Os magistrados trabalham sob pressão, lidam com a vida das pessoas, com as tentativas de solução para diversos problemas”, acrescenta.
Evidência
Um levantamento divulgado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ em 2017 mostrou que os transtornos mentais e comportamentais foi o quarto grupo de doenças mais expressivo nas ausências ao trabalho naquele ano, com 17.826 ocorrências, correspondendo a 11,8% do absenteísmo-doença.
Segundo a pesquisa, as doenças mais frequentes em juízes e servidores são: reações ao estresse, episódios depressivos, transtornos de ansiedade, dores na coluna, sinusite aguda, diarreia, conjuntivite e resfriado.
Além do seminário que será realizado no fim de março, o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário vai realizar um segundo encontro este ano, previsto para setembro. A proposta é dar evidência para o tema da saúde na magistratura e colocar em debate as medidas necessárias para fazer frente aos cuidados nessa área.
Luciana Otoni
Agência CNJ de Notícias