A Procuradoria Regional Eleitoral e o Ministério Público de Santa Catarina promoverão a partir de terça-feira (20/3), em todas as regiões do estado, seminários sobre as Eleições 2012 com o objetivo de difundir orientações para o próximo pleito municipal. No período da manhã, das 9h30 até as 12h, a programação dos encontros será direcionada a juízes e promotores eleitorais, chefes de cartório e servidores da Justiça Eleitoral. À tarde, das 14h às 17h, o seminário estará aberto para esclarecimentos aos representantes de partidos, aos profissionais de imprensa e à comunidade em geral.
As palestras serão proferidas por dois representantes do Ministério Público Eleitoral: o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol, que atua nas sessõe plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, e o promotor da 38ª Zona Eleitoral (Itaiópolis), Pedro Roberto Decomain, autor de diversas obras sobre Direito Eleitoral.
Os seminários serão realizados de 20 de março até 3 de julho em 13 municípios catarinenses, estando o 1º deles previsto para a próxima terça-feira (20) em São Miguel do Oeste. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas nas datas e locais dos eventos, pelo e-mail ceaf@mp.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3229-9226. O calendário está disponível neste link. Convocação dos servidores O presidente do TRESC, desembargador Solon d’Eça Neves, destacou durante sessão do Pleno nesta semana a importância do envolvimento e da participação dos juízes eleitorais e servidores dos cartórios nos seminários.
“Pela abordagem dos temas e orientação prática para o dia-a-dia em todo o processo eleitoral, é extremamente interessante que os servidores e juízes se mobilizem e estejam presentes quando da realização dos seminários em suas respectivas regiões”, afirmou.
Do TRESC