O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/4), o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 59 votos favoráveis e cinco contrários, informou a Agência Senado. Emmanoel Pereira vai substituir o conselheiro Marcelo Nobre, como representante da Câmara dos Deputados no CNJ.
Nascido em 28 de janeiro de 1981, em Natal/RN, Emmanoel Pereira bacharelou-se em direito, em 2004, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nesse mesmo ano, obteve habilitação na Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Em 2008, concluiu mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília (UCB), com a apresentação da dissertação: “Criminalidade organizada transnacional: Os limites entre os delitos de lavagem de dinheiro e receptação”.
Em sua sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), realizada dia 19 de abril, Emannoel Pereira apontou a necessidade de o CNJ adotar medidas a fim de aumentar a celeridade e a previsibilidade das decisões judiciais, para garantir maior segurança jurídica.
Agência CNJ de Notícias, com informações da Agência Senado