Após sabatina nesta quarta-feira (20/05), dois candidatos a vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. São eles o juiz da comarca de Belo Horizonte (MG), Paulo Tamburini, indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga no Conselho reservada à magistratura estadual, e o jurista pernambucano Marcelo da Costa Pinto Neves, como um dos candidatos a ocupar a vaga destinada ao Senado Federal.
Os nomes de ambos deverão ser submetidos ao plenário do Senado para confirmar as indicações. No próximo dia 27, serão sabatinados na CCJ os demais candidatos indicados a vagas no Conselho: Ives Gandra Martins; Milton Augusto de Brito Nobre; Leomar Barros Amorim de Sousa; Walter Nunes da Silva Júnior; Nelson Tomaz Braga; Morgana de Almeida Richa; Jefferson Luiz Kravchychyn; Jorge Hélio Chaves de Oliveira; Erick Wilson Pereira, André Ramos Tavares, José Adônis Callou de Araújo Sá e Felipe Locke Cavalcanti. Os dois últimos já são conselheiros e deverão ser reconduzidos à próxima composição do Conselho, que inicia atividades a partir de 15 de junho. O próximo passo será a confirmação, em sessão plenária do Senado, dos nomes aprovados nas sabatinas .
Na sabatina destas quarta-feira, o presidente da CCJ, senador Demósthenes Torres (DEM/GO) quis saber a opinião do novo conselheiro sobre a Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso sobre a possibilidade de o CNJ aplicar pena de demissão aos magistrados envolvidos em corrupção. “Havendo legitimação da Constituição, não haverá qualquer impedimento legal para que o CNJ aplique essa pena aos juízes”, respondeu Tamburini.
Currículos
Mineiro de Alfenas, Paulo de Tarso Tamburini Souza é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro com doutorado em direito internacional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi um dos enviados das Organizações das Nações Unidas (ONU) e também do Tribunal Superior Eleitoral para colaborar em forças-tarefas nas eleições de dezenas de países pelo mundo, entre eles Congo, Ruanda, Moçambique, Palestina, Burundi, México, Uganda, Guiné-Bissau, Zâmbia, entre outros.
Foi também professor de Direito internacional pela Universidade de Alfenas (UNIAlfenas) e diretor executivo da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG. Depois de ser o primeiro juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, atualmente Paulo Tamburini atua como juiz auxiliar da presidência do CNJ, sendo um dos responsáveis pelos mutirões carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
Marcelo da Costa Pinto Neves é pernambucano formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade de Bremen, com Pós-Doutorado na Faculdade de Ciência Jurídica da Universidade de Frankfurt, Alemanha, e no Departamento de Direito da London School of Economics and Political Science. Fez Livre-Docência pela Faculdade de Direito da Universidade de Fribourg, na Suíça e, até 2002 foi professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.
EF/SR
Agência CNJ de Notícias