As unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) cujos serviços são considerados de alta prioridade retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira passada (10/8), conforme estabelece a Portaria nº 2121/2020 (Presidência), que definiu três fases para o retorno gradual. Nesta primeira etapa, unidades como as varas únicas, varas criminais e da infância e juventude retomaram o atendimento interno presencial, com 20% dos servidores aptos ao retorno, em sistema de rodízio.
O atendimento ao público externo só será possível a partir da segunda fase, prevista para 24 de agosto. “Nesta primeira fase, funcionarão apenas algumas unidades, com número reduzido de servidores, e expediente interno de 8h às 13h. Essa divisão em etapas é fundamental para que possamos ter um retorno gradual e seguro às nossas atividades”, comentou o presidente do TJPI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, ressaltando que o Judiciário piauiense apenas “voltará à integralidade de suas atividades presenciais no dia 8 de setembro”.
Retornam aos trabalhos presenciais nesta primeira fase: as Centrais de Inquéritos e de Mandados; as Varas Criminais, da Infância e Juventude e Varas Únicas; setores de Distribuição e de Precatórios; Secretarias Judiciária e de Administração; Superintendências de Engenharia, Saúde e Qualidade de Vida e Segurança; Coordenadorias Judiciárias; Coordenação de Transportes, Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Já na segunda fase do plano de retomada dos trabalhos presenciais, que engloba as unidades judiciárias e administrativas com média prioridade de retorno, prevista para o dia 24 deste mês, o atendimento presencial ao público externo já será permitido, devendo funcionar no horário das 9h às 13h. Contudo, será mantido, preferencialmente, o atendimento virtual, em consonância com as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Portaria nº 2121/2020.
As últimas unidades a retornarem com as atividades presenciais estão listadas na terceira fase do Plano de Retorno Gradual do Judiciário; são os setores que demandam menor prioridade de atendimento presencial, com início de retorno presencial previsto para o dia 8 de setembro deste ano.
Preparação
Para garantir um retorno seguro, o TJPI estabeleceu um protocolo arquitetônico específico e normas voltadas à redução de aglomerações, além de disponibilizar EPIs e kits de testes para detecção de Covid-19 a magistrados e servidores aptos ao retorno.
Fonte: TJPI