Servidores do CNJ se preparam para usar o PJe

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Funcionários da Secretaria Processual e assessores dos gabinetes dos conselheiros participam de treinamento para utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe), que passará a ser usado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir do dia 3 de fevereiro. O sistema, desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e participação da Ordem dos Advogados do Brasil para automação do Judiciário, substituirá o atual sistema e-CNJ, usado pelo Conselho desde 2007.

Em um primeiro momento, processos iniciados até o dia 2 fevereiro continuarão sendo acessados pelo sistema e-CNJ. Passado o prazo de um mês, os processos antigos também migrarão para o PJe e só poderão ser acessados com o uso de certificação digital, uma exigência do novo sistema.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo Cristovão, o intervalo de 30 dias para a migração de todos os processos do CNJ para o PJe foi estabelecido para reduzir o impacto da medida, principalmente para os usuários internos.

O curso, oferecido na modalidade presencial, é ministrado por técnicos do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Posteriormente, também será oferecido um curso para advogados que atuam no CNJ.

O objetivo do CNJ é que o PJe seja usado em todos os tribunais do país, em substituição aos atuais sistemas de processo eletrônico. A ideia é convergir os esforços dos tribunais brasileiros para a adoção de uma solução única, gratuita e atenta para requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade, racionalizando gastos com elaboração e aquisição de softwares e permitindo o emprego dos recursos financeiros e de pessoal dos tribunais em suas atividades finalísticas.

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias