Os servidores e magistrados do estado do Pará deverão participar de cursos de aperfeiçoamento e capacitação na área de serviços cartorários. Na última quinta-feira (27/05), o secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, juiz Marcelo Martins Berthe, e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Antônio Carlos Alves Braga Júnior, estiveram no estado para tratar do assunto. Uma parceria com a Escola da Magistratura do Pará e a Corregedoria Geral de Justiça do Pará vai possibilitar o oferecimento de um curso de especialização para os magistrados e capacitação para os servidores.
Segundo o juiz Antônio Braga, os cursos fazem parte do projeto de modernização cartorária que o CNJ desenvolve na região da Amazônia Legal. O magistrado informa que esses são os passos iniciais de um projeto que será levado para todo o país. “Os cursos vão orientar os servidores sobre as normas adequadas de emissão do registro de imóveis e, no caso dos magistrados, eles serão instruídos a fiscalizar os serviços cartorários”, explica. Segundo Braga, nesses primeiros trabalhos estão sendo feitos levantamentos sobre a estrutura necessária para o bom funcionamento dos cartórios. “Estamos preocupados com a formação técnica dos funcionários que atuam nos cartórios e também com a sua equiparação”, comenta.
Para equipar e aperfeiçoar os serviços cartorários, o CNJ realiza um levantamento sobre a estrutura das serventias. Antônio Braga destaca que o Conselho quer conhecer as deficiências e os problemas dos cartórios para solucioná-los. “Queremos implantar um sistema mais moderno possível”, diz. Com esse propósito de modernização dos cartórios do Pará, os representantes do CNJ estiveram no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (28/05) conversando com a direção da Biblioteca Nacional, que deverá fazer trabalhos de restauração dos livros de registros dos cartórios do estado. “A Biblioteca Nacional poderá recuperar, digitalizar e conservar os livros de registro do estado”, comenta.
A ideia é, inicialmente, definir um cronograma de atividades para a modernização dos 91 cartórios de registro do Pará, e, posteriormente, levar a experiência para os demais estados da Amazônia Legal (que além da Região Norte, inclui Maranhão e Mato Grosso). A capacitação vai aperfeiçoar a prestação de serviços e o atendimento aos cidadãos paraenses, além de contribuir para banir a insegurança jurídica dos registros imobiliários, o que muitas vezes acaba motivando conflitos por terras no estado. Entre as ações propostas estão a organização do acervo dessas serventias e a digitalização de documentos e procedimentos cartorários. O objetivo é criar cartórios digitais e permitir a troca de informações por meio eletrônico entre as unidades imobiliárias e diferentes órgãos, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
EN/MM
Agência CNJ de Notícias