Ao todo, 35 profissionais com formação em psicologia, pedagogia, serviço social e direito e que atuam como agentes na Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas (SUASE) nos centros socioeducativos de Belo Horizonte participam nesta semana, de 15 a 19 de julho, na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do curso de formação de agentes para atuar com Justiça Restaurativa.

A Justiça Restaurativa é uma técnica de solução de conflitos que adota práticas diversas para levar um litígio ao fim, envolvendo infrator/agressor e vítima no processo. A meta é resolver outras dimensões do problema que não apenas a punição. Nessa linha, por exemplo, está a reparação de danos emocionais causados à vítima. O ofensor é apoiado para que consiga compensar os danos que causou.

As atividades do curso são coordenadas pelo pesquisador e facilitador de Justiça Restaurativa, Lucas Jerônimo Ribeiro. Outras três turmas já participaram do curso e há um agendamento de datas para mais duas em 2019. Lucas Jerônimo explica que as aulas serão ministradas com os participantes agrupados em círculo, com muitas atividades práticas que simulam fatos verídicos.

“Esperamos que os participantes saiam daqui como agentes de Justiça Restaurativa, tenham conexão e empatia entre si, saibam trabalhar com comunicação não violenta, com a teoria de proteção integral à criança e ao adolescente e de círculos de construção de paz”, reforçou.

Lucas Jerônimo também espera que os participantes do curso voltem para suas unidades socioeducativas e trabalhem com os adolescentes em conflito com a lei essa metodologia que é consensual, voluntária e não violenta de solução de conflitos e que não seja judicializada, por meio do diálogo sustentável.

NÓS

Os participantes do curso devem integrar, em breve, o Programa Núcleos Para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (NÓS) da capital mineira. O NÓS, fruto de um termo de cooperação técnica entre o TJMG, o Estado de Minas Gerais, o Município de Belo Horizonte, o Ministério Público e a Faculdade de Direito da UFMG, busca tratar de forma humanizada os conflitos escolares, envolvendo infrator, vítima e comunidade na resolução de problemas de comportamento e agressões e delitos nas salas de aula, como alternativa ao encaminhamento à Justiça.

Outros desdobramentos esperados no programa são a melhora na aprendizagem e o empoderamento da comunidade escolar para o enfrentamento da violência, para, por meio do diálogo, solucionar os conflitos sozinha sempre que for possível.

O socioeducador Délio Andrade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, participa do curso com a expectativa de, além de agregar conhecimento, replicar em seu trabalho uma metodologia para resolução de conflitos mais equilibrada e menos danosa para as partes envolvidas. A criança e o adolescente são um público muito vulnerável e necessitam de muito cuidado, de um olhar mais sensível no trato de questões que envolvam algum tipo de conflito com o outro, registrou.

O conteúdo programático prevê aprofundamento do conceito de justiça restaurativa, a importância dos círculos de construção de paz não conflitivos e conflitivos, o conceito da teoria do conflito, instrumentos para tratá-los, o que é comunicação não violenta (noções básicas, identificação de necessidades, interesses e sentimentos, exercícios de expressão, entre outros).

Fonte: TJMG