Como preparação dos servidores para a Semana Nacional de Conciliação, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), por meio do seu Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, está realizando um trabalho de aprimoramento profissional da equipe com treinamentos em técnicas de mediação e conciliação. O objetivo é prestar um atendimento jurisdicional cada vez mais eficiente durante o evento, programado para se realizar o período entre 28 de novembro e 2 de dezembro, em todo o país.
De acordo com informações dos responsáveis pelo núcleo, 432 processos de 19 comarcas do estado já foram cadastrados para o evento. As partes que possuem processos em andamento na Justiça do Mato Grosso e não realizaram requerimento para agendar sessão de conciliação, via portal do Poder Judiciário, ainda têm tempo de providenciar suas inscrições – por intermédio de seus advogados ou diretamente procurando o juiz do feito.
Processos – Conforme explicou o juiz coordenador do núcleo, Hildebrando da Costa Marques, o objetivo do treinamento é fazer com que uma turma de 25 servidores esteja pronta em, no máximo, duas semanas. “Inicialmente a idéia é que eles trabalhem em processos de menor complexidade. Para isso, buscaremos processos junto aos juizados especiais. Em uma segunda fase levaremos esses mediadores e conciliadores para sessões em varas de família e de feitos gerais”, explicou.
O magistrado também ressaltou que o grupo necessita realizar, no mínimo, dez sessões para receber os certificados. E atuarão em processos já confirmados pela Prefeitura Municipal de Cuiabá para a Semana Nacional de Conciliação. Neste mutirão específico, estão previstas audiências com as partes de aproximadamente dois mil processos (que envolvem os 500 maiores devedores da prefeitura).
Pacificação – “Buscamos, com o aprimoramento, fazer com que o Judiciário do Mato Grosso dê um grande passo em direção à pacificação social. Estamos a todo vapor para garantir que todos os prazos sejam cumpridos”, afirmou o juiz. Até agora, na avaliação do assessor judiciário Diego Vitor Rodrigues Prudêncio, tem sido bom o número de audiências agendadas no TJMT para a Semana Nacional da Conciliação. Os Juizados Especiais de Várzea Grande e as Varas de Sinop foram os que tiveram mais sessões agendadas de forma espontânea pelo portal do Poder Judiciário.
“Quem não fez o agendamento pela internet deve efetuar o pedido por intermédio do seu advogado, peticionando para o próprio juiz. A realização da audiência dependerá do magistrado”, acrescentou o assessor. Atualmente cinco servidores do TJMT e três assessores atuam no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso.
Semana – A sexta edição da Semana Nacional de Conciliação consiste num esforço concentrado do Judiciário, promovido pelo CNJ, no qual tribunais de todo o país realizam. Como acontece a cada ano, o comitê que organiza o evento separou como tema da edição 2011 as audiências que abordem demandas judiciais de massa – aquelas envolvendo vários consumidores em causas como operadoras de telefonia, bancos, empresas de energia elétrica etc.
A chamada mobilização pela conciliação também envolve a entrega da segunda edição do prêmio intitulado “Conciliar é Legal”, que tem o intuito de selecionar as melhores práticas de conciliação observadas nos tribunais ao longo deste ano e checar o cumprimento da Resolução 125, do CNJ. Prevê, ainda, a realização de cursos para formação de conciliadores e a criação de matérias curriculares nas faculdades de Direito – de forma a disseminar o tema conciliação entre os futuros advogados.
Agência CNJ de Notícias com TJMT