Objetivando a manutenção da prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe editou a Resolução n.04/2020, que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência para a realização das sessões de julgamento.

No mês de abril os juízes membros do Tribunal estarão reunidos nos dias 17, 20 e 22. Na primeira data, a videoconferência do TRE-SE ocorrerá às 9h. Nos dias 20 e 22, a corte eleitoral reunir-se-á a partir das 14h.

De acordo com a Resolução TRE-SE n.04/2020, a pauta da sessão realizada exclusivamente por videoconferência deverá ser publicada com até 2 (dois) dias de antecedência e indicará a data e o horário que ocorrerá e a relação de processos que será apreciada.

As sessões realizadas por videoconferência, ressalvadas as hipóteses legais para o sigilo dos julgamentos, serão transmitidas ao vivo pela rede mundial de computadores diretamente na página do Tribunal dedicada às sessões plenárias, onde ficarão disponíveis, também, a relação de processos pautados e os links para inscrição para sustentação oral e pedido de preferência.

A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, atendidas as condições estabelecidas na Resolução TRE-SE 13/2019 e a utilização da mesma ferramenta a ser adotada pelo Tribunal.

Fonte: TRE-SE